A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Saved in:
| Hovedforfatter: | Lima, Lucas Carlos |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 273-302 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Demarcação de terras, decisão judicial, argentina. Direito ambiental. Direitos do indígena, argentina. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Jurisdição internacional. Meio ambiente. Proteção ambiental, américa. Terras indígenas, aspectos jurídicos, argentina. Proteção ambiental, jurisprudência. |
| Online adgang: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56477 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Lignende værker
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2020)
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
af: Tigre, Maria Antonia
Udgivet: (2020)
af: Tigre, Maria Antonia
Udgivet: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
af: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Udgivet: (2017)
af: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Udgivet: (2017)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
af: Bellocchio, Lucía
Udgivet: (2016)
af: Bellocchio, Lucía
Udgivet: (2016)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Udgivet: (2017)
af: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Udgivet: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
af: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Udgivet: (2023)
af: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Udgivet: (2023)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2011)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2011)
El Estado ambiental de derecho
af: Esain, José Alberto
Udgivet: (2017)
af: Esain, José Alberto
Udgivet: (2017)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
af: Domínguez, Diego
Udgivet: (2014)
af: Domínguez, Diego
Udgivet: (2014)
Direito dos povos indígenas
af: Brasil
Udgivet: (2023)
af: Brasil
Udgivet: (2023)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2014)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2014)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
af: Teixeira, Alessandra Vanessa
Udgivet: (2015)
af: Teixeira, Alessandra Vanessa
Udgivet: (2015)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2023)
af: Toledo, André de Paiva
Udgivet: (2023)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
af: Moreira, Alexandre Mussoi
Udgivet: (2004)
af: Moreira, Alexandre Mussoi
Udgivet: (2004)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2020)
af: Armada, Charles Alexandre Souza
Udgivet: (2020)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
af: Buteler, Alfonso
Udgivet: (2012)
af: Buteler, Alfonso
Udgivet: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
af: Felizola, Milena Britto
Udgivet: (2015)
af: Felizola, Milena Britto
Udgivet: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
af: Kokke, Marcelo
Udgivet: (2019)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
af: Cenci, Daniel Rubens
Udgivet: (2020)
af: Cenci, Daniel Rubens
Udgivet: (2020)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2022)
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2022)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2002)
af: Lorenzetti, Ricardo Luis
Udgivet: (2002)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
af: Frizzo, Patrícia
Udgivet: (2022)
af: Frizzo, Patrícia
Udgivet: (2022)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2024)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
af: Capiberibe, Artionka
Udgivet: (2015)
af: Capiberibe, Artionka
Udgivet: (2015)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
af: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Udgivet: (2023)
af: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Udgivet: (2023)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
af: Brito, Antonio Guimarães
Udgivet: (2000)
af: Brito, Antonio Guimarães
Udgivet: (2000)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2017)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2017)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2018)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (2018)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
af: Santos, Priscilla Silva
Udgivet: (2011)
af: Santos, Priscilla Silva
Udgivet: (2011)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
af: Krenak, Ailton
Udgivet: (2024)
af: Krenak, Ailton
Udgivet: (2024)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
af: Diniz, Juliana
Udgivet: (2023)
af: Diniz, Juliana
Udgivet: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2017)
af: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Udgivet: (2017)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2024)
af: Algayer, Cecília de Castro
Udgivet: (2024)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
af: Silva, Alice Rocha da
Udgivet: (2018)
af: Silva, Alice Rocha da
Udgivet: (2018)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
af: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Udgivet: (2020)
af: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Udgivet: (2020)
Novas aliaças nos mares do sul
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2024)
af: Fioravanti, Carlos
Udgivet: (2024)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2024)
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2024)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
af: Mayer, Elizabeth
Udgivet: (2013)
af: Mayer, Elizabeth
Udgivet: (2013)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (1998)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (1998)
Lignende værker
-
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
af: Squeff, Tatiana Cardoso
Udgivet: (2020) -
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
af: Tigre, Maria Antonia
Udgivet: (2020) -
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2020) -
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
af: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Udgivet: (2017) -
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
af: Bellocchio, Lucía
Udgivet: (2016)