A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 273-302 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Demarcação de terras, decisão judicial, argentina. Direito ambiental. Direitos do indígena, argentina. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Jurisdição internacional. Meio ambiente. Proteção ambiental, américa. Terras indígenas, aspectos jurídicos, argentina. Proteção ambiental, jurisprudência. |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56477 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documents similaires
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2020)
par: Squeff, Tatiana Cardoso
Publié: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
par: Tigre, Maria Antonia
Publié: (2020)
par: Tigre, Maria Antonia
Publié: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2020)
par: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publié: (2020)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
par: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publié: (2017)
par: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Publié: (2017)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
par: Bellocchio, Lucía
Publié: (2016)
par: Bellocchio, Lucía
Publié: (2016)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
par: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publié: (2017)
par: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Publié: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
par: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publié: (2023)
par: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publié: (2023)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2011)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2011)
El Estado ambiental de derecho
par: Esain, José Alberto
Publié: (2017)
par: Esain, José Alberto
Publié: (2017)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
par: Domínguez, Diego
Publié: (2014)
par: Domínguez, Diego
Publié: (2014)
Direito dos povos indígenas
par: Brasil
Publié: (2023)
par: Brasil
Publié: (2023)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2014)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2014)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
par: Teixeira, Alessandra Vanessa
Publié: (2015)
par: Teixeira, Alessandra Vanessa
Publié: (2015)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2023)
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2023)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
par: Moreira, Alexandre Mussoi
Publié: (2004)
par: Moreira, Alexandre Mussoi
Publié: (2004)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2020)
par: Armada, Charles Alexandre Souza
Publié: (2020)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
par: Buteler, Alfonso
Publié: (2012)
par: Buteler, Alfonso
Publié: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
par: Felizola, Milena Britto
Publié: (2015)
par: Felizola, Milena Britto
Publié: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
par: Cenci, Daniel Rubens
Publié: (2020)
par: Cenci, Daniel Rubens
Publié: (2020)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2022)
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2022)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2002)
par: Lorenzetti, Ricardo Luis
Publié: (2002)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
par: Frizzo, Patrícia
Publié: (2022)
par: Frizzo, Patrícia
Publié: (2022)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2024)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2024)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
par: Capiberibe, Artionka
Publié: (2015)
par: Capiberibe, Artionka
Publié: (2015)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
par: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publié: (2023)
par: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publié: (2023)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
par: Brito, Antonio Guimarães
Publié: (2000)
par: Brito, Antonio Guimarães
Publié: (2000)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2017)
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2017)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2018)
par: Varella, Marcelo Dias
Publié: (2018)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
par: Santos, Priscilla Silva
Publié: (2011)
par: Santos, Priscilla Silva
Publié: (2011)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
par: Krenak, Ailton
Publié: (2024)
par: Krenak, Ailton
Publié: (2024)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
par: Diniz, Juliana
Publié: (2023)
par: Diniz, Juliana
Publié: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
par: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publié: (2017)
par: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publié: (2017)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2024)
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2024)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
par: Silva, Alice Rocha da
Publié: (2018)
par: Silva, Alice Rocha da
Publié: (2018)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
par: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publié: (2020)
par: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Publié: (2020)
Novas aliaças nos mares do sul
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2024)
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2024)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
par: Fernandes, Alessandro
Publié: (2024)
par: Fernandes, Alessandro
Publié: (2024)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
par: Mayer, Elizabeth
Publié: (2013)
par: Mayer, Elizabeth
Publié: (2013)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
par: Santilli, Juliana
Publié: (1998)
par: Santilli, Juliana
Publié: (1998)