A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Lima, Lucas Carlos |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 273-302 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Demarcação de terras, decisão judicial, argentina. Direito ambiental. Direitos do indígena, argentina. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Jurisdição internacional. Meio ambiente. Proteção ambiental, américa. Terras indígenas, aspectos jurídicos, argentina. Proteção ambiental, jurisprudência. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56477 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Squeff, Tatiana Cardoso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
de réir: Tigre, Maria Antonia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Tigre, Maria Antonia
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Del'Olmo, Florisbal de Souza
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Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
de réir: Bellocchio, Lucía
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Bellocchio, Lucía
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
de réir: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
El Estado ambiental de derecho
de réir: Esain, José Alberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
de réir: Domínguez, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Direito dos povos indígenas
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
de réir: Rezende, Élcio Nacur
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
de réir: Teixeira, Alessandra Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
de réir: Moreira, Alexandre Mussoi
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
de réir: Armada, Charles Alexandre Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
de réir: Buteler, Alfonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
de réir: Felizola, Milena Britto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
de réir: Cenci, Daniel Rubens
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
de réir: Viana, Flávia Maria de Abreu
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
de réir: Lorenzetti, Ricardo Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
de réir: Frizzo, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
de réir: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
de réir: Capiberibe, Artionka
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
de réir: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
de réir: Brito, Antonio Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
de réir: Varella, Marcelo Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Santos, Priscilla Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Diplomacia indígena : uma escrita possível
de réir: Krenak, Ailton
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A expressão brasileira da colonialidade da natureza
de réir: Diniz, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
de réir: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Novas aliaças nos mares do sul
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Míreanna comhchosúla
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