Ata uhi

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Lima, Lucas Carlos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 273-302
Ano:	2021
Assuntos:	Demarcação de terras, decisão judicial, argentina. Direito ambiental. Direitos do indígena, argentina. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Jurisdição internacional. Meio ambiente. Proteção ambiental, américa. Terras indígenas, aspectos jurídicos, argentina. Proteção ambiental, jurisprudência.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56477
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
mā: Squeff, Tatiana Cardoso
I whakaputaina: (2020)

O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
mā: Tigre, Maria Antonia
I whakaputaina: (2020)

A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2020)

Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
mā: Del'Olmo, Florisbal de Souza
I whakaputaina: (2017)

Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
mā: Bellocchio, Lucía
I whakaputaina: (2016)

Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
mā: Neves, Rafaela Teixeira Sena
I whakaputaina: (2017)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
mā: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
I whakaputaina: (2023)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2011)

El Estado ambiental de derecho
mā: Esain, José Alberto
I whakaputaina: (2017)

Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
mā: Domínguez, Diego
I whakaputaina: (2014)

Direito dos povos indígenas
mā: Brasil
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2014)

Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
mā: Teixeira, Alessandra Vanessa
I whakaputaina: (2015)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2023)

Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
mā: Moreira, Alexandre Mussoi
I whakaputaina: (2004)

O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
mā: Armada, Charles Alexandre Souza
I whakaputaina: (2020)

A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
mā: Buteler, Alfonso
I whakaputaina: (2012)

Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
mā: Felizola, Milena Britto
I whakaputaina: (2015)

Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
mā: Cenci, Daniel Rubens
I whakaputaina: (2020)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
mā: Viana, Flávia Maria de Abreu
I whakaputaina: (2022)

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
mā: Lorenzetti, Ricardo Luis
I whakaputaina: (2002)

A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
mā: Frizzo, Patrícia
I whakaputaina: (2022)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2024)

A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
mā: Capiberibe, Artionka
I whakaputaina: (2015)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
mā: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
I whakaputaina: (2023)

O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
mā: Brito, Antonio Guimarães
I whakaputaina: (2000)

Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2017)

A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2018)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
mā: Santos, Priscilla Silva
I whakaputaina: (2011)

Diplomacia indígena : uma escrita possível
mā: Krenak, Ailton
I whakaputaina: (2024)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
mā: Diniz, Juliana
I whakaputaina: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
mā: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
I whakaputaina: (2017)

Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2024)

Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
mā: Silva, Alice Rocha da
I whakaputaina: (2018)

O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
mā: Duarte Júnior, Dimas Pereira
I whakaputaina: (2020)

Novas aliaças nos mares do sul
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)

Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
mā: Fernandes, Alessandro
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
mā: Mayer, Elizabeth
I whakaputaina: (2013)

Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
mā: Santilli, Juliana
I whakaputaina: (1998)

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