A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 26, n. 103 (jul./set. 2021), p. 273-302 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Demarcação de terras, decisão judicial, argentina. Direito ambiental. Direitos do indígena, argentina. Direitos humanos (direito internacional público), aspectos ambientais. Jurisdição internacional. Meio ambiente. Proteção ambiental, américa. Terras indígenas, aspectos jurídicos, argentina. Proteção ambiental, jurisprudência. |
| Online dostop: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56477 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Podobne knjige/članki
Corte Interamericana de Direitos Humanos : caso Comunidades Indígenas membros da Associação Lhaka Honhat ("Nossa Terra") vs. Argentina
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2020)
od: Squeff, Tatiana Cardoso
Izdano: (2020)
O reconhecimento do direito ao meio ambiente pela Corte Interamericana em Lhaka Honhat vs. Argentina
od: Tigre, Maria Antonia
Izdano: (2020)
od: Tigre, Maria Antonia
Izdano: (2020)
A proteção do direito ao meio ambiente no caso Nuestra Tierra vs. Argentina : o ativismo da Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2020)
od: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Izdano: (2020)
Proteção da dignidade da pessoa não humana : o habeas corpus do caso Cecilia
od: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Izdano: (2017)
od: Del'Olmo, Florisbal de Souza
Izdano: (2017)
Litígios estratégicos : revisão da jurisprudência argentina
od: Bellocchio, Lucía
Izdano: (2016)
od: Bellocchio, Lucía
Izdano: (2016)
Promessa é dívida? O cumprimento das sentenças socioambientais da Corte Interamericana de Direitos Humanos
od: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Izdano: (2017)
od: Neves, Rafaela Teixeira Sena
Izdano: (2017)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Izdano: (2023)
od: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Izdano: (2023)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2011)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2011)
El Estado ambiental de derecho
od: Esain, José Alberto
Izdano: (2017)
od: Esain, José Alberto
Izdano: (2017)
Recreación comunitaria del campesionato en la interfase socio : jurídica el caso del paraje limitas en el ex - ingenio las palmas (Chaco, Argentina)
od: Domínguez, Diego
Izdano: (2014)
od: Domínguez, Diego
Izdano: (2014)
Direito dos povos indígenas
od: Brasil
Izdano: (2023)
od: Brasil
Izdano: (2023)
Responsabilidade civil por danos ambientais à luz da legislação argentina
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2014)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2014)
Direito ambiental comparado : Argentina, Brasil e o estudo normativo-jurídico de suas águas
od: Teixeira, Alessandra Vanessa
Izdano: (2015)
od: Teixeira, Alessandra Vanessa
Izdano: (2015)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
od: Toledo, André de Paiva
Izdano: (2023)
od: Toledo, André de Paiva
Izdano: (2023)
Anencefalia e antecipação de parto : a legislação de Buenos Aires
od: Moreira, Alexandre Mussoi
Izdano: (2004)
od: Moreira, Alexandre Mussoi
Izdano: (2004)
O 'esverdeamento' da Corte Interamericana de Direitos Humanos : consequências e perspectivas
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2020)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2020)
A intervenção estatal na economia e o direito ao meio ambiente
od: Buteler, Alfonso
Izdano: (2012)
od: Buteler, Alfonso
Izdano: (2012)
Um breve estudo de direito comparado sobre a responsabilidade civil por danos ambientais no Brasil e na Argentina
od: Felizola, Milena Britto
Izdano: (2015)
od: Felizola, Milena Britto
Izdano: (2015)
Regime jurídico do dano ambiental individual no Brasil e na Argentina
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019)
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019)
A mudança climática e o impacto na produção de alimentos : alguns elementos de análise da realidade brasileira e argentina
od: Cenci, Daniel Rubens
Izdano: (2020)
od: Cenci, Daniel Rubens
Izdano: (2020)
O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Izdano: (2022)
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Izdano: (2022)
6º Congresso Internacional de Direito Ambiental : 10 anos da Eco - 92 : o direito e o desenvolvimento sustentável ; teoria geral do dano ambiental moral
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2002)
od: Lorenzetti, Ricardo Luis
Izdano: (2002)
A concessão de créditos fiscais em contrapartida as ações humanas em favor do meio ambiente
od: Frizzo, Patrícia
Izdano: (2022)
od: Frizzo, Patrícia
Izdano: (2022)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2024)
od: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Izdano: (2024)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
od: Capiberibe, Artionka
Izdano: (2015)
od: Capiberibe, Artionka
Izdano: (2015)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
od: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Izdano: (2023)
od: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Izdano: (2023)
O direito e a defesa da reserva indígena uru-eu-wau-wau
od: Brito, Antonio Guimarães
Izdano: (2000)
od: Brito, Antonio Guimarães
Izdano: (2000)
Possível inovação na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano no sistema interamericano de direitos humanos
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2017)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2017)
A competência da Funai para o exercício do poder de polícia ambiental
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2018)
od: Varella, Marcelo Dias
Izdano: (2018)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
od: Santos, Priscilla Silva
Izdano: (2011)
od: Santos, Priscilla Silva
Izdano: (2011)
Diplomacia indígena : uma escrita possível
od: Krenak, Ailton
Izdano: (2024)
od: Krenak, Ailton
Izdano: (2024)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
od: Diniz, Juliana
Izdano: (2023)
od: Diniz, Juliana
Izdano: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2017)
od: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Izdano: (2017)
Proteger a floresta, demarcar o território : direitos territoriais dos povos indígenas e justiça climática no Brasil
od: Algayer, Cecília de Castro
Izdano: (2024)
od: Algayer, Cecília de Castro
Izdano: (2024)
Potências climáticas e o órgão de solução de controvérsias da OMC : o caso dos biocombustíveis
od: Silva, Alice Rocha da
Izdano: (2018)
od: Silva, Alice Rocha da
Izdano: (2018)
O direito ao ambiente na Corte Interamericana de Direitos Humanos : uma análise da opinião consultiva n. 23/17
od: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Izdano: (2020)
od: Duarte Júnior, Dimas Pereira
Izdano: (2020)
Novas aliaças nos mares do sul
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2024)
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2024)
Garimpo irregular em terras indígenas e lavagem de dinheiro : construção de uma ferramenta para detecção de indícios de recursos decorrentes da exploração do "ouro de sangue" Yanomami
od: Fernandes, Alessandro
Izdano: (2024)
od: Fernandes, Alessandro
Izdano: (2024)
A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado : teoria do risco criado versus teoria do risco integral
od: Mayer, Elizabeth
Izdano: (2013)
od: Mayer, Elizabeth
Izdano: (2013)
Aplicação das normas ambientais às terras indígenas e superposição de unidades de conservação com terras indígenas
od: Santilli, Juliana
Izdano: (1998)
od: Santilli, Juliana
Izdano: (1998)