O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pompeu, Gina Vidal Marcílio |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 26, n. 1 (jan./abr. 2024) |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Arsênio, efeito ambiental. Desenvolvimento de recursos hídricos, brasil. Direito animal, jurisprudência, brasil. Recursos hídricos, política governamental, brasil. Stakeholder, aspectos jurídicos. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188446 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
de réir: Costa, Luiz Claudio Pires
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Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
de réir: Sant'Anna, Tiago Lezan
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A lei das águas e o São Francisco : os limites da gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Spínola, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
de réir: Raslan, Alexandre Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
de réir: Cardoso Neto, Nicolau
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
de réir: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
de réir: Campos, Nilson
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
de réir: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Santos, Enos Florentino
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de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
de réir: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
de réir: Simplício, Carinna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
de réir: Claudino, Felipe da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
de réir: Ribas, Giovanna Paola Primor
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Santana, Stella Emery
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Ribeiro, Leonardo Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
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de réir: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
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Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
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Dos instrumentos de gestão de recursos hídricos : o enquadramento - como ferramenta para reabilitação de rios
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A releitura ecológica da política de água : bacia hidrográfica e sua relevância jurídica
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Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
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