A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Tomasevicius Filho, Eduardo |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 42, n. 168 (out./dez. 2005), p. 197-213 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Direito da concorrência, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, são paulo (sp). Função social do contrato, história. Função social do contrato, jurisprudência, são paulo (sp). Função social do contrato, origens. Contrato. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (2005)
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (2005)
A função socioambiental do contrato
: Silva, Michael César
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Michael César
Հրապարակվել է: (2019)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
: Andena, Emerson Alves
Հրապարակվել է: (2023)
: Andena, Emerson Alves
Հրապարակվել է: (2023)
Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
: Di Giulio, Gabriela Marques
Հրապարակվել է: (2014)
: Di Giulio, Gabriela Marques
Հրապարակվել է: (2014)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Հրապարակվել է: (2011)
: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Հրապարակվել է: (2011)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Հրապարակվել է: (2022)
: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Հրապարակվել է: (2022)
Sobre a noção do contrato agrário
: Giuffrida, Giuseppe
Հրապարակվել է: (1983)
: Giuffrida, Giuseppe
Հրապարակվել է: (1983)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Հրապարակվել է: (2014)
: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Հրապարակվել է: (2014)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
: Galli, Gabirel Cardoso
Հրապարակվել է: (2017)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
: Ferreira, Ednaldo
Հրապարակվել է: (2021)
: Ferreira, Ednaldo
Հրապարակվել է: (2021)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
: Pavò Acosta, Rolando
Հրապարակվել է: (2023)
: Pavò Acosta, Rolando
Հրապարակվել է: (2023)
A função social da empresa
: Tomasevicius Filho, Eduardo
Հրապարակվել է: (2004)
: Tomasevicius Filho, Eduardo
Հրապարակվել է: (2004)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2016)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2016)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Հրապարակվել է: (2023)
: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Հրապարակվել է: (2023)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
: Almeida, Paulo Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Almeida, Paulo Santos
Հրապարակվել է: (2023)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Հրապարակվել է: (2014)
: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Հրապարակվել է: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2016)
: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Հրապարակվել է: (2016)
Noções introdutórias ao direito agrário
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
: Mattia, Fabio Maria de
Հրապարակվել է: (1994)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Հրապարակվել է: (2023)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
: Habermann, Mateus
Հրապարակվել է: (2014)
: Habermann, Mateus
Հրապարակվել է: (2014)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Հրապարակվել է: (2019)
Contratações públicas sustentáveis
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2010)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2015)
: Vieira, André Luís
Հրապարակվել է: (2015)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
: Landin, Rubens
Հրապարակվել է: (2014)
: Landin, Rubens
Հրապարակվել է: (2014)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
: Castro, Ricardo Manuel
Հրապարակվել է: (2019)
: Castro, Ricardo Manuel
Հրապարակվել է: (2019)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
: Silva-Sánchez, Solange
Հրապարակվել է: (2012)
: Silva-Sánchez, Solange
Հրապարակվել է: (2012)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
: Guimarães, Mariana Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
: Guimarães, Mariana Arruda
Հրապարակվել է: (2020)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
: Silva, Evelise Pâncaro da
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Evelise Pâncaro da
Հրապարակվել է: (2010)
Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais : novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2022)
: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Հրապարակվել է: (2022)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
: Marco, Nathalia Leone
Հրապարակվել է: (2019)
: Marco, Nathalia Leone
Հրապարակվել է: (2019)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
: Pereira, Lutero de Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
: Pereira, Lutero de Paiva
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2019)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
: Gorga, Aline Rocha
Հրապարակվել է: (2019)
: Gorga, Aline Rocha
Հրապարակվել է: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Հրապարակվել է: (2021)
: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Հրապարակվել է: (2021)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
: Apparecido Junior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2017)
: Apparecido Junior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2017)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
: Apparecido Junior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2017)
: Apparecido Junior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2017)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Հրապարակվել է: (2014)
: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Հրապարակվել է: (2014)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
: Calado, Luiz Roberto
Հրապարակվել է: (2016)
: Calado, Luiz Roberto
Հրապարակվել է: (2016)
Նմանատիպ նյութեր
-
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2013) -
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
: Poli, Luciana Costa
Հրապարակվել է: (2013) -
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Հրապարակվել է: (2005) -
A função socioambiental do contrato
: Silva, Michael César
Հրապարակվել է: (2019) -
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
: Andena, Emerson Alves
Հրապարակվել է: (2023)