A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 42, n. 168 (out./dez. 2005), p. 197-213 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Direito da concorrência, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, são paulo (sp). Função social do contrato, história. Função social do contrato, jurisprudência, são paulo (sp). Função social do contrato, origens. Contrato. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Poli, Luciana Costa
প্রকাশিত: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
প্রকাশিত: (2005)
A função socioambiental do contrato
অনুযায়ী: Silva, Michael César
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Silva, Michael César
প্রকাশিত: (2019)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
অনুযায়ী: Andena, Emerson Alves
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Andena, Emerson Alves
প্রকাশিত: (2023)
Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
অনুযায়ী: Di Giulio, Gabriela Marques
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Di Giulio, Gabriela Marques
প্রকাশিত: (2014)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
অনুযায়ী: Cavalcanti, Emanuel Ramos
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Cavalcanti, Emanuel Ramos
প্রকাশিত: (2022)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
অনুযায়ী: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
প্রকাশিত: (2011)
Sobre a noção do contrato agrário
অনুযায়ী: Giuffrida, Giuseppe
প্রকাশিত: (1983)
অনুযায়ী: Giuffrida, Giuseppe
প্রকাশিত: (1983)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
অনুযায়ী: Souza, Claudia Virginia Cabral de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Souza, Claudia Virginia Cabral de
প্রকাশিত: (2014)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
অনুযায়ী: Ferreira, Ednaldo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ferreira, Ednaldo
প্রকাশিত: (2021)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
অনুযায়ী: Galli, Gabirel Cardoso
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Galli, Gabirel Cardoso
প্রকাশিত: (2017)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
অনুযায়ী: Pavò Acosta, Rolando
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pavò Acosta, Rolando
প্রকাশিত: (2023)
A função social da empresa
অনুযায়ী: Tomasevicius Filho, Eduardo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Tomasevicius Filho, Eduardo
প্রকাশিত: (2004)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
অনুযায়ী: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
প্রকাশিত: (2014)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
অনুযায়ী: Almeida, Paulo Santos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Almeida, Paulo Santos
প্রকাশিত: (2023)
Noções introdutórias ao direito agrário
অনুযায়ী: Mattia, Fabio Maria de
প্রকাশিত: (1994)
অনুযায়ী: Mattia, Fabio Maria de
প্রকাশিত: (1994)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
অনুযায়ী: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
প্রকাশিত: (2023)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2015)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
অনুযায়ী: Habermann, Mateus
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Habermann, Mateus
প্রকাশিত: (2014)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
অনুযায়ী: Nogueira, Simone Marques dos Santos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Nogueira, Simone Marques dos Santos
প্রকাশিত: (2019)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
অনুযায়ী: Oliveira, Ana Carolina Borges de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Ana Carolina Borges de
প্রকাশিত: (2023)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
অনুযায়ী: Landin, Rubens
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Landin, Rubens
প্রকাশিত: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Leal, Augusto Antônio Fontanive
প্রকাশিত: (2016)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
অনুযায়ী: Silva-Sánchez, Solange
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Silva-Sánchez, Solange
প্রকাশিত: (2012)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
অনুযায়ী: Ferrari, Graziela Maria Rigo
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Ferrari, Graziela Maria Rigo
প্রকাশিত: (2015)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
অনুযায়ী: Silva, Evelise Pâncaro da
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Silva, Evelise Pâncaro da
প্রকাশিত: (2010)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
অনুযায়ী: Castro, Ricardo Manuel
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Castro, Ricardo Manuel
প্রকাশিত: (2019)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
অনুযায়ী: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
প্রকাশিত: (2014)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
অনুযায়ী: Guimarães, Mariana Arruda
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Guimarães, Mariana Arruda
প্রকাশিত: (2020)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
অনুযায়ী: Calado, Luiz Roberto
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Calado, Luiz Roberto
প্রকাশিত: (2016)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
অনুযায়ী: Both, Laura Garbini
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Both, Laura Garbini
প্রকাশিত: (2011)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
অনুযায়ী: Marco, Nathalia Leone
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Marco, Nathalia Leone
প্রকাশিত: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Rezende, Élcio Nacur
প্রকাশিত: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
অনুযায়ী: Gorga, Aline Rocha
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gorga, Aline Rocha
প্রকাশিত: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
অনুযায়ী: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
প্রকাশিত: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
অনুযায়ী: Pereira, Lutero de Paiva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pereira, Lutero de Paiva
প্রকাশিত: (2016)
A função social da empresa
অনুযায়ী: Vilar, Bruno Haack
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Vilar, Bruno Haack
প্রকাশিত: (2011)