A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 42, n. 168 (out./dez. 2005), p. 197-213 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Direito da concorrência, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, são paulo (sp). Função social do contrato, história. Função social do contrato, jurisprudência, são paulo (sp). Função social do contrato, origens. Contrato. |
| Accés en línia: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ítems similars
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
per: Poli, Luciana Costa
Publicat: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (2005)
per: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publicat: (2005)
A função socioambiental do contrato
per: Silva, Michael César
Publicat: (2019)
per: Silva, Michael César
Publicat: (2019)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
per: Andena, Emerson Alves
Publicat: (2023)
per: Andena, Emerson Alves
Publicat: (2023)
Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
per: Di Giulio, Gabriela Marques
Publicat: (2014)
per: Di Giulio, Gabriela Marques
Publicat: (2014)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
per: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Publicat: (2022)
per: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Publicat: (2022)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
per: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicat: (2011)
per: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publicat: (2011)
Sobre a noção do contrato agrário
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
per: Giuffrida, Giuseppe
Publicat: (1983)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
per: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Publicat: (2014)
per: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Publicat: (2014)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
per: Ferreira, Ednaldo
Publicat: (2021)
per: Ferreira, Ednaldo
Publicat: (2021)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
per: Galli, Gabirel Cardoso
Publicat: (2017)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
per: Pavò Acosta, Rolando
Publicat: (2023)
per: Pavò Acosta, Rolando
Publicat: (2023)
A função social da empresa
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2004)
per: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicat: (2004)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
per: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicat: (2014)
per: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicat: (2014)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
per: Almeida, Paulo Santos
Publicat: (2023)
per: Almeida, Paulo Santos
Publicat: (2023)
Noções introdutórias ao direito agrário
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
per: Mattia, Fabio Maria de
Publicat: (1994)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
per: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicat: (2023)
per: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publicat: (2023)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2016)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2010)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2015)
per: Vieira, André Luís
Publicat: (2015)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
per: Habermann, Mateus
Publicat: (2014)
per: Habermann, Mateus
Publicat: (2014)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
per: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Publicat: (2019)
per: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Publicat: (2019)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
per: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicat: (2023)
per: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publicat: (2023)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
per: Landin, Rubens
Publicat: (2014)
per: Landin, Rubens
Publicat: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
per: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publicat: (2016)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
per: Silva-Sánchez, Solange
Publicat: (2012)
per: Silva-Sánchez, Solange
Publicat: (2012)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
per: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicat: (2015)
per: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicat: (2015)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
per: Silva, Evelise Pâncaro da
Publicat: (2010)
per: Silva, Evelise Pâncaro da
Publicat: (2010)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
per: Castro, Ricardo Manuel
Publicat: (2019)
per: Castro, Ricardo Manuel
Publicat: (2019)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
per: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicat: (2014)
per: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publicat: (2014)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
per: Guimarães, Mariana Arruda
Publicat: (2020)
per: Guimarães, Mariana Arruda
Publicat: (2020)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
per: Calado, Luiz Roberto
Publicat: (2016)
per: Calado, Luiz Roberto
Publicat: (2016)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
per: Both, Laura Garbini
Publicat: (2011)
per: Both, Laura Garbini
Publicat: (2011)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
per: Marco, Nathalia Leone
Publicat: (2019)
per: Marco, Nathalia Leone
Publicat: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2019)
per: Rezende, Élcio Nacur
Publicat: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
per: Gorga, Aline Rocha
Publicat: (2019)
per: Gorga, Aline Rocha
Publicat: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
per: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Publicat: (2021)
per: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Publicat: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
per: Pereira, Lutero de Paiva
Publicat: (2016)
per: Pereira, Lutero de Paiva
Publicat: (2016)
A função social da empresa
per: Vilar, Bruno Haack
Publicat: (2011)
per: Vilar, Bruno Haack
Publicat: (2011)