A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 42, n. 168 (out./dez. 2005), p. 197-213 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Direito da concorrência, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, são paulo (sp). Função social do contrato, história. Função social do contrato, jurisprudência, são paulo (sp). Função social do contrato, origens. Contrato. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
gan: Poli, Luciana Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Poli, Luciana Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
gan: Poli, Luciana Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Poli, Luciana Costa
Cyhoeddwyd: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Cyhoeddwyd: (2005)
A função socioambiental do contrato
gan: Silva, Michael César
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Silva, Michael César
Cyhoeddwyd: (2019)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
gan: Andena, Emerson Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Andena, Emerson Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
gan: Di Giulio, Gabriela Marques
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Di Giulio, Gabriela Marques
Cyhoeddwyd: (2014)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
gan: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Cyhoeddwyd: (2022)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
gan: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Cyhoeddwyd: (2011)
Sobre a noção do contrato agrário
gan: Giuffrida, Giuseppe
Cyhoeddwyd: (1983)
gan: Giuffrida, Giuseppe
Cyhoeddwyd: (1983)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
gan: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Cyhoeddwyd: (2014)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
gan: Ferreira, Ednaldo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ferreira, Ednaldo
Cyhoeddwyd: (2021)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
gan: Galli, Gabirel Cardoso
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Galli, Gabirel Cardoso
Cyhoeddwyd: (2017)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
gan: Pavò Acosta, Rolando
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pavò Acosta, Rolando
Cyhoeddwyd: (2023)
A função social da empresa
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Tomasevicius Filho, Eduardo
Cyhoeddwyd: (2004)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
gan: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Cyhoeddwyd: (2014)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
gan: Almeida, Paulo Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Almeida, Paulo Santos
Cyhoeddwyd: (2023)
Noções introdutórias ao direito agrário
gan: Mattia, Fabio Maria de
Cyhoeddwyd: (1994)
gan: Mattia, Fabio Maria de
Cyhoeddwyd: (1994)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
gan: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Cyhoeddwyd: (2023)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Vieira, André Luís
Cyhoeddwyd: (2015)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
gan: Habermann, Mateus
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Habermann, Mateus
Cyhoeddwyd: (2014)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
gan: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Cyhoeddwyd: (2019)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
gan: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Cyhoeddwyd: (2023)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
gan: Landin, Rubens
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Landin, Rubens
Cyhoeddwyd: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Cyhoeddwyd: (2016)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
gan: Silva-Sánchez, Solange
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva-Sánchez, Solange
Cyhoeddwyd: (2012)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
gan: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Cyhoeddwyd: (2015)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
gan: Silva, Evelise Pâncaro da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Silva, Evelise Pâncaro da
Cyhoeddwyd: (2010)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
gan: Castro, Ricardo Manuel
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Castro, Ricardo Manuel
Cyhoeddwyd: (2019)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
gan: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Cyhoeddwyd: (2014)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
gan: Guimarães, Mariana Arruda
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Guimarães, Mariana Arruda
Cyhoeddwyd: (2020)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
gan: Calado, Luiz Roberto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Calado, Luiz Roberto
Cyhoeddwyd: (2016)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
gan: Both, Laura Garbini
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Both, Laura Garbini
Cyhoeddwyd: (2011)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
gan: Marco, Nathalia Leone
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Marco, Nathalia Leone
Cyhoeddwyd: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Rezende, Élcio Nacur
Cyhoeddwyd: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
gan: Gorga, Aline Rocha
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Gorga, Aline Rocha
Cyhoeddwyd: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
gan: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Cyhoeddwyd: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
gan: Pereira, Lutero de Paiva
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pereira, Lutero de Paiva
Cyhoeddwyd: (2016)
A função social da empresa
gan: Vilar, Bruno Haack
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Vilar, Bruno Haack
Cyhoeddwyd: (2011)