A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 42, n. 168 (out./dez. 2005), p. 197-213 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Direito da concorrência, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, são paulo (sp). Função social do contrato, história. Função social do contrato, jurisprudência, são paulo (sp). Função social do contrato, origens. Contrato. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Παρόμοια τεκμήρια
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
από: Poli, Luciana Costa
Έκδοση: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
από: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Έκδοση: (2005)
από: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Έκδοση: (2005)
A função socioambiental do contrato
από: Silva, Michael César
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Michael César
Έκδοση: (2019)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
από: Andena, Emerson Alves
Έκδοση: (2023)
από: Andena, Emerson Alves
Έκδοση: (2023)
Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
από: Di Giulio, Gabriela Marques
Έκδοση: (2014)
από: Di Giulio, Gabriela Marques
Έκδοση: (2014)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
από: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Έκδοση: (2022)
από: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Έκδοση: (2022)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
από: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Έκδοση: (2011)
από: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Έκδοση: (2011)
Sobre a noção do contrato agrário
από: Giuffrida, Giuseppe
Έκδοση: (1983)
από: Giuffrida, Giuseppe
Έκδοση: (1983)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
από: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Έκδοση: (2014)
από: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Έκδοση: (2014)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
από: Ferreira, Ednaldo
Έκδοση: (2021)
από: Ferreira, Ednaldo
Έκδοση: (2021)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
από: Galli, Gabirel Cardoso
Έκδοση: (2017)
από: Galli, Gabirel Cardoso
Έκδοση: (2017)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
από: Pavò Acosta, Rolando
Έκδοση: (2023)
από: Pavò Acosta, Rolando
Έκδοση: (2023)
A função social da empresa
από: Tomasevicius Filho, Eduardo
Έκδοση: (2004)
από: Tomasevicius Filho, Eduardo
Έκδοση: (2004)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
από: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Έκδοση: (2014)
από: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Έκδοση: (2014)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
από: Almeida, Paulo Santos
Έκδοση: (2023)
από: Almeida, Paulo Santos
Έκδοση: (2023)
Noções introdutórias ao direito agrário
από: Mattia, Fabio Maria de
Έκδοση: (1994)
από: Mattia, Fabio Maria de
Έκδοση: (1994)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
από: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Έκδοση: (2023)
από: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Έκδοση: (2023)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2016)
από: Mukai, Toshio
Έκδοση: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2010)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2015)
από: Vieira, André Luís
Έκδοση: (2015)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
από: Habermann, Mateus
Έκδοση: (2014)
από: Habermann, Mateus
Έκδοση: (2014)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
από: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Έκδοση: (2019)
από: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Έκδοση: (2019)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
από: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Έκδοση: (2023)
από: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Έκδοση: (2023)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
από: Landin, Rubens
Έκδοση: (2014)
από: Landin, Rubens
Έκδοση: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2016)
από: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Έκδοση: (2016)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
από: Silva-Sánchez, Solange
Έκδοση: (2012)
από: Silva-Sánchez, Solange
Έκδοση: (2012)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
από: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Έκδοση: (2015)
από: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Έκδοση: (2015)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
από: Silva, Evelise Pâncaro da
Έκδοση: (2010)
από: Silva, Evelise Pâncaro da
Έκδοση: (2010)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
από: Castro, Ricardo Manuel
Έκδοση: (2019)
από: Castro, Ricardo Manuel
Έκδοση: (2019)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
από: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Έκδοση: (2014)
από: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Έκδοση: (2014)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
από: Guimarães, Mariana Arruda
Έκδοση: (2020)
από: Guimarães, Mariana Arruda
Έκδοση: (2020)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
από: Calado, Luiz Roberto
Έκδοση: (2016)
από: Calado, Luiz Roberto
Έκδοση: (2016)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
από: Both, Laura Garbini
Έκδοση: (2011)
από: Both, Laura Garbini
Έκδοση: (2011)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
από: Marco, Nathalia Leone
Έκδοση: (2019)
από: Marco, Nathalia Leone
Έκδοση: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2019)
από: Rezende, Élcio Nacur
Έκδοση: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
από: Gorga, Aline Rocha
Έκδοση: (2019)
από: Gorga, Aline Rocha
Έκδοση: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
από: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Έκδοση: (2021)
από: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Έκδοση: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
από: Pereira, Lutero de Paiva
Έκδοση: (2016)
από: Pereira, Lutero de Paiva
Έκδοση: (2016)
A função social da empresa
από: Vilar, Bruno Haack
Έκδοση: (2011)
από: Vilar, Bruno Haack
Έκδοση: (2011)