A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Tomasevicius Filho, Eduardo |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 42, n. 168 (out./dez. 2005), p. 197-213 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Direito da concorrência, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, são paulo (sp). Função social do contrato, história. Função social do contrato, jurisprudência, são paulo (sp). Função social do contrato, origens. Contrato. |
| Accès en ligne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documents similaires
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013)
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013)
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
par: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publié: (2005)
par: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publié: (2005)
A função socioambiental do contrato
par: Silva, Michael César
Publié: (2019)
par: Silva, Michael César
Publié: (2019)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
par: Andena, Emerson Alves
Publié: (2023)
par: Andena, Emerson Alves
Publié: (2023)
Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
par: Di Giulio, Gabriela Marques
Publié: (2014)
par: Di Giulio, Gabriela Marques
Publié: (2014)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
par: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Publié: (2022)
par: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Publié: (2022)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
par: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publié: (2011)
par: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Publié: (2011)
Sobre a noção do contrato agrário
par: Giuffrida, Giuseppe
Publié: (1983)
par: Giuffrida, Giuseppe
Publié: (1983)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
par: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Publié: (2014)
par: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Publié: (2014)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
par: Ferreira, Ednaldo
Publié: (2021)
par: Ferreira, Ednaldo
Publié: (2021)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
par: Galli, Gabirel Cardoso
Publié: (2017)
par: Galli, Gabirel Cardoso
Publié: (2017)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
par: Pavò Acosta, Rolando
Publié: (2023)
par: Pavò Acosta, Rolando
Publié: (2023)
A função social da empresa
par: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publié: (2004)
par: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publié: (2004)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
par: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publié: (2014)
par: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publié: (2014)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
par: Almeida, Paulo Santos
Publié: (2023)
par: Almeida, Paulo Santos
Publié: (2023)
Noções introdutórias ao direito agrário
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1994)
par: Mattia, Fabio Maria de
Publié: (1994)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
par: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publié: (2023)
par: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Publié: (2023)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2016)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
par: Vieira, André Luís
Publié: (2010)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
par: Vieira, André Luís
Publié: (2015)
par: Vieira, André Luís
Publié: (2015)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
par: Habermann, Mateus
Publié: (2014)
par: Habermann, Mateus
Publié: (2014)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
par: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Publié: (2019)
par: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Publié: (2019)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
par: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publié: (2023)
par: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Publié: (2023)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
par: Landin, Rubens
Publié: (2014)
par: Landin, Rubens
Publié: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2016)
par: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Publié: (2016)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
par: Silva-Sánchez, Solange
Publié: (2012)
par: Silva-Sánchez, Solange
Publié: (2012)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
par: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publié: (2015)
par: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publié: (2015)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
par: Silva, Evelise Pâncaro da
Publié: (2010)
par: Silva, Evelise Pâncaro da
Publié: (2010)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
par: Castro, Ricardo Manuel
Publié: (2019)
par: Castro, Ricardo Manuel
Publié: (2019)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
par: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publié: (2014)
par: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Publié: (2014)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
par: Guimarães, Mariana Arruda
Publié: (2020)
par: Guimarães, Mariana Arruda
Publié: (2020)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
par: Calado, Luiz Roberto
Publié: (2016)
par: Calado, Luiz Roberto
Publié: (2016)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
par: Both, Laura Garbini
Publié: (2011)
par: Both, Laura Garbini
Publié: (2011)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
par: Marco, Nathalia Leone
Publié: (2019)
par: Marco, Nathalia Leone
Publié: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2019)
par: Rezende, Élcio Nacur
Publié: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
par: Gorga, Aline Rocha
Publié: (2019)
par: Gorga, Aline Rocha
Publié: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
par: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Publié: (2021)
par: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Publié: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
par: Pereira, Lutero de Paiva
Publié: (2016)
par: Pereira, Lutero de Paiva
Publié: (2016)
A função social da empresa
par: Vilar, Bruno Haack
Publié: (2011)
par: Vilar, Bruno Haack
Publié: (2011)
Documents similaires
-
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013) -
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
par: Poli, Luciana Costa
Publié: (2013) -
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
par: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Publié: (2005) -
A função socioambiental do contrato
par: Silva, Michael César
Publié: (2019) -
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
par: Andena, Emerson Alves
Publié: (2023)