A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Tomasevicius Filho, Eduardo |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 42, n. 168 (out./dez. 2005), p. 197-213 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Direito da concorrência, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, são paulo (sp). Função social do contrato, história. Função social do contrato, jurisprudência, são paulo (sp). Função social do contrato, origens. Contrato. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
מאת: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
יצא לאור: (2005)
מאת: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
יצא לאור: (2005)
A função socioambiental do contrato
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
מאת: Andena, Emerson Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Andena, Emerson Alves
יצא לאור: (2023)
Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
מאת: Di Giulio, Gabriela Marques
יצא לאור: (2014)
מאת: Di Giulio, Gabriela Marques
יצא לאור: (2014)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
מאת: Cavalcanti, Emanuel Ramos
יצא לאור: (2022)
מאת: Cavalcanti, Emanuel Ramos
יצא לאור: (2022)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
מאת: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
יצא לאור: (2011)
מאת: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
יצא לאור: (2011)
Sobre a noção do contrato agrário
מאת: Giuffrida, Giuseppe
יצא לאור: (1983)
מאת: Giuffrida, Giuseppe
יצא לאור: (1983)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
מאת: Souza, Claudia Virginia Cabral de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Claudia Virginia Cabral de
יצא לאור: (2014)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
מאת: Ferreira, Ednaldo
יצא לאור: (2021)
מאת: Ferreira, Ednaldo
יצא לאור: (2021)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
מאת: Galli, Gabirel Cardoso
יצא לאור: (2017)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
מאת: Pavò Acosta, Rolando
יצא לאור: (2023)
מאת: Pavò Acosta, Rolando
יצא לאור: (2023)
A função social da empresa
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Tomasevicius Filho, Eduardo
יצא לאור: (2004)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
מאת: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
יצא לאור: (2014)
מאת: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
יצא לאור: (2014)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
מאת: Almeida, Paulo Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Almeida, Paulo Santos
יצא לאור: (2023)
Noções introdutórias ao direito agrário
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1994)
מאת: Mattia, Fabio Maria de
יצא לאור: (1994)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
יצא לאור: (2023)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2016)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2010)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2015)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
מאת: Habermann, Mateus
יצא לאור: (2014)
מאת: Habermann, Mateus
יצא לאור: (2014)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
מאת: Nogueira, Simone Marques dos Santos
יצא לאור: (2019)
מאת: Nogueira, Simone Marques dos Santos
יצא לאור: (2019)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
מאת: Oliveira, Ana Carolina Borges de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Ana Carolina Borges de
יצא לאור: (2023)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
מאת: Landin, Rubens
יצא לאור: (2014)
מאת: Landin, Rubens
יצא לאור: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2016)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2016)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
מאת: Silva-Sánchez, Solange
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva-Sánchez, Solange
יצא לאור: (2012)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
מאת: Ferrari, Graziela Maria Rigo
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferrari, Graziela Maria Rigo
יצא לאור: (2015)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
מאת: Silva, Evelise Pâncaro da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Evelise Pâncaro da
יצא לאור: (2010)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
מאת: Castro, Ricardo Manuel
יצא לאור: (2019)
מאת: Castro, Ricardo Manuel
יצא לאור: (2019)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
מאת: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
יצא לאור: (2014)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
מאת: Guimarães, Mariana Arruda
יצא לאור: (2020)
מאת: Guimarães, Mariana Arruda
יצא לאור: (2020)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
מאת: Calado, Luiz Roberto
יצא לאור: (2016)
מאת: Calado, Luiz Roberto
יצא לאור: (2016)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
מאת: Both, Laura Garbini
יצא לאור: (2011)
מאת: Both, Laura Garbini
יצא לאור: (2011)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
מאת: Marco, Nathalia Leone
יצא לאור: (2019)
מאת: Marco, Nathalia Leone
יצא לאור: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2019)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
מאת: Gorga, Aline Rocha
יצא לאור: (2019)
מאת: Gorga, Aline Rocha
יצא לאור: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
מאת: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
יצא לאור: (2021)
מאת: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
יצא לאור: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
מאת: Pereira, Lutero de Paiva
יצא לאור: (2016)
A função social da empresa
מאת: Vilar, Bruno Haack
יצא לאור: (2011)
מאת: Vilar, Bruno Haack
יצא לאור: (2011)
פריטים דומים
-
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013) -
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2013) -
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
מאת: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
יצא לאור: (2005) -
A função socioambiental do contrato
מאת: Silva, Michael César
יצא לאור: (2019) -
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
מאת: Andena, Emerson Alves
יצא לאור: (2023)