A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 42, n. 168 (out./dez. 2005), p. 197-213 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Direito da concorrência, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, são paulo (sp). Função social do contrato, história. Função social do contrato, jurisprudência, são paulo (sp). Função social do contrato, origens. Contrato. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
समान संसाधन
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
द्वारा: Poli, Luciana Costa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Poli, Luciana Costa
प्रकाशित: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
द्वारा: Poli, Luciana Costa
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Poli, Luciana Costa
प्रकाशित: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
द्वारा: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
प्रकाशित: (2005)
A função socioambiental do contrato
द्वारा: Silva, Michael César
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Silva, Michael César
प्रकाशित: (2019)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
द्वारा: Andena, Emerson Alves
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Andena, Emerson Alves
प्रकाशित: (2023)
Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
द्वारा: Di Giulio, Gabriela Marques
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Di Giulio, Gabriela Marques
प्रकाशित: (2014)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
द्वारा: Cavalcanti, Emanuel Ramos
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Cavalcanti, Emanuel Ramos
प्रकाशित: (2022)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
द्वारा: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
प्रकाशित: (2011)
Sobre a noção do contrato agrário
द्वारा: Giuffrida, Giuseppe
प्रकाशित: (1983)
द्वारा: Giuffrida, Giuseppe
प्रकाशित: (1983)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
द्वारा: Souza, Claudia Virginia Cabral de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Souza, Claudia Virginia Cabral de
प्रकाशित: (2014)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
द्वारा: Ferreira, Ednaldo
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Ferreira, Ednaldo
प्रकाशित: (2021)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
द्वारा: Galli, Gabirel Cardoso
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Galli, Gabirel Cardoso
प्रकाशित: (2017)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
द्वारा: Pavò Acosta, Rolando
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pavò Acosta, Rolando
प्रकाशित: (2023)
A função social da empresa
द्वारा: Tomasevicius Filho, Eduardo
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Tomasevicius Filho, Eduardo
प्रकाशित: (2004)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
द्वारा: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
प्रकाशित: (2014)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
द्वारा: Almeida, Paulo Santos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Almeida, Paulo Santos
प्रकाशित: (2023)
Noções introdutórias ao direito agrário
द्वारा: Mattia, Fabio Maria de
प्रकाशित: (1994)
द्वारा: Mattia, Fabio Maria de
प्रकाशित: (1994)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
द्वारा: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
प्रकाशित: (2023)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Mukai, Toshio
प्रकाशित: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Vieira, André Luís
प्रकाशित: (2015)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
द्वारा: Habermann, Mateus
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Habermann, Mateus
प्रकाशित: (2014)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
द्वारा: Nogueira, Simone Marques dos Santos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Nogueira, Simone Marques dos Santos
प्रकाशित: (2019)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
द्वारा: Oliveira, Ana Carolina Borges de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Oliveira, Ana Carolina Borges de
प्रकाशित: (2023)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
द्वारा: Landin, Rubens
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Landin, Rubens
प्रकाशित: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Leal, Augusto Antônio Fontanive
प्रकाशित: (2016)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
द्वारा: Silva-Sánchez, Solange
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Silva-Sánchez, Solange
प्रकाशित: (2012)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
द्वारा: Ferrari, Graziela Maria Rigo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Ferrari, Graziela Maria Rigo
प्रकाशित: (2015)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
द्वारा: Silva, Evelise Pâncaro da
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Silva, Evelise Pâncaro da
प्रकाशित: (2010)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
द्वारा: Castro, Ricardo Manuel
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Castro, Ricardo Manuel
प्रकाशित: (2019)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
द्वारा: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
प्रकाशित: (2014)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
द्वारा: Guimarães, Mariana Arruda
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Guimarães, Mariana Arruda
प्रकाशित: (2020)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
द्वारा: Calado, Luiz Roberto
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Calado, Luiz Roberto
प्रकाशित: (2016)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
द्वारा: Both, Laura Garbini
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Both, Laura Garbini
प्रकाशित: (2011)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
द्वारा: Marco, Nathalia Leone
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Marco, Nathalia Leone
प्रकाशित: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Rezende, Élcio Nacur
प्रकाशित: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
द्वारा: Gorga, Aline Rocha
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Gorga, Aline Rocha
प्रकाशित: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
द्वारा: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
प्रकाशित: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
द्वारा: Pereira, Lutero de Paiva
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Pereira, Lutero de Paiva
प्रकाशित: (2016)
A função social da empresa
द्वारा: Vilar, Bruno Haack
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Vilar, Bruno Haack
प्रकाशित: (2011)