A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Salvato in:
| Autore principale: | Tomasevicius Filho, Eduardo |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 42, n. 168 (out./dez. 2005), p. 197-213 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Direito da concorrência, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, são paulo (sp). Função social do contrato, história. Função social do contrato, jurisprudência, são paulo (sp). Função social do contrato, origens. Contrato. |
| Accesso online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Documenti analoghi
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
di: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Pubblicazione: (2005)
di: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Pubblicazione: (2005)
A função socioambiental do contrato
di: Silva, Michael César
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Michael César
Pubblicazione: (2019)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
di: Andena, Emerson Alves
Pubblicazione: (2023)
di: Andena, Emerson Alves
Pubblicazione: (2023)
Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
di: Di Giulio, Gabriela Marques
Pubblicazione: (2014)
di: Di Giulio, Gabriela Marques
Pubblicazione: (2014)
Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
di: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Pubblicazione: (2022)
di: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Pubblicazione: (2022)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
di: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Pubblicazione: (2011)
di: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Pubblicazione: (2011)
Sobre a noção do contrato agrário
di: Giuffrida, Giuseppe
Pubblicazione: (1983)
di: Giuffrida, Giuseppe
Pubblicazione: (1983)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
di: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Pubblicazione: (2014)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
di: Ferreira, Ednaldo
Pubblicazione: (2021)
di: Ferreira, Ednaldo
Pubblicazione: (2021)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
di: Galli, Gabirel Cardoso
Pubblicazione: (2017)
di: Galli, Gabirel Cardoso
Pubblicazione: (2017)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
di: Pavò Acosta, Rolando
Pubblicazione: (2023)
di: Pavò Acosta, Rolando
Pubblicazione: (2023)
A função social da empresa
di: Tomasevicius Filho, Eduardo
Pubblicazione: (2004)
di: Tomasevicius Filho, Eduardo
Pubblicazione: (2004)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
di: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Pubblicazione: (2014)
di: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Pubblicazione: (2014)
Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
di: Almeida, Paulo Santos
Pubblicazione: (2023)
di: Almeida, Paulo Santos
Pubblicazione: (2023)
Noções introdutórias ao direito agrário
di: Mattia, Fabio Maria de
Pubblicazione: (1994)
di: Mattia, Fabio Maria de
Pubblicazione: (1994)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
di: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Pubblicazione: (2023)
Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2016)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2016)
Contratações públicas sustentáveis
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2015)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2015)
Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
di: Habermann, Mateus
Pubblicazione: (2014)
di: Habermann, Mateus
Pubblicazione: (2014)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
di: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Pubblicazione: (2019)
di: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Pubblicazione: (2019)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
di: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Pubblicazione: (2023)
Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
di: Landin, Rubens
Pubblicazione: (2014)
di: Landin, Rubens
Pubblicazione: (2014)
Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
di: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Pubblicazione: (2016)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
di: Silva-Sánchez, Solange
Pubblicazione: (2012)
di: Silva-Sánchez, Solange
Pubblicazione: (2012)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
di: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Pubblicazione: (2015)
di: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Pubblicazione: (2015)
Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
di: Silva, Evelise Pâncaro da
Pubblicazione: (2010)
di: Silva, Evelise Pâncaro da
Pubblicazione: (2010)
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
di: Castro, Ricardo Manuel
Pubblicazione: (2019)
di: Castro, Ricardo Manuel
Pubblicazione: (2019)
Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
di: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Pubblicazione: (2014)
É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
di: Guimarães, Mariana Arruda
Pubblicazione: (2020)
di: Guimarães, Mariana Arruda
Pubblicazione: (2020)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
di: Calado, Luiz Roberto
Pubblicazione: (2016)
di: Calado, Luiz Roberto
Pubblicazione: (2016)
Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
di: Both, Laura Garbini
Pubblicazione: (2011)
di: Both, Laura Garbini
Pubblicazione: (2011)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
di: Marco, Nathalia Leone
Pubblicazione: (2019)
di: Marco, Nathalia Leone
Pubblicazione: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2019)
di: Rezende, Élcio Nacur
Pubblicazione: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
di: Gorga, Aline Rocha
Pubblicazione: (2019)
di: Gorga, Aline Rocha
Pubblicazione: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
di: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Pubblicazione: (2021)
di: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Pubblicazione: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
di: Pereira, Lutero de Paiva
Pubblicazione: (2016)
di: Pereira, Lutero de Paiva
Pubblicazione: (2016)
A função social da empresa
di: Vilar, Bruno Haack
Pubblicazione: (2011)
di: Vilar, Bruno Haack
Pubblicazione: (2011)
Documenti analoghi
-
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013) -
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013) -
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
di: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Pubblicazione: (2005) -
A função socioambiental do contrato
di: Silva, Michael César
Pubblicazione: (2019) -
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
di: Andena, Emerson Alves
Pubblicazione: (2023)