Ata uhi

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Tomasevicius Filho, Eduardo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 42, n. 168 (out./dez. 2005), p. 197-213
Ano:	2005
Assuntos:	Direito agrário, brasil. Direito da concorrência, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, são paulo (sp). Função social do contrato, história. Função social do contrato, jurisprudência, são paulo (sp). Função social do contrato, origens. Contrato.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/462
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2013)

Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
mā: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
I whakaputaina: (2005)

A função socioambiental do contrato
mā: Silva, Michael César
I whakaputaina: (2019)

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
mā: Andena, Emerson Alves
I whakaputaina: (2023)

Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
mā: Di Giulio, Gabriela Marques
I whakaputaina: (2014)

Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
mā: Cavalcanti, Emanuel Ramos
I whakaputaina: (2022)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
mā: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
I whakaputaina: (2011)

Sobre a noção do contrato agrário
mā: Giuffrida, Giuseppe
I whakaputaina: (1983)

Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
mā: Souza, Claudia Virginia Cabral de
I whakaputaina: (2014)

A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
mā: Ferreira, Ednaldo
I whakaputaina: (2021)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
mā: Galli, Gabirel Cardoso
I whakaputaina: (2017)

Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
mā: Pavò Acosta, Rolando
I whakaputaina: (2023)

A função social da empresa
mā: Tomasevicius Filho, Eduardo
I whakaputaina: (2004)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
mā: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
I whakaputaina: (2014)

Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
mā: Almeida, Paulo Santos
I whakaputaina: (2023)

Noções introdutórias ao direito agrário
mā: Mattia, Fabio Maria de
I whakaputaina: (1994)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
mā: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
I whakaputaina: (2023)

Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2016)

Contratações públicas sustentáveis
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2010)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
mā: Vieira, André Luís
I whakaputaina: (2015)

Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
mā: Habermann, Mateus
I whakaputaina: (2014)

Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
mā: Nogueira, Simone Marques dos Santos
I whakaputaina: (2019)

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
mā: Oliveira, Ana Carolina Borges de
I whakaputaina: (2023)

Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil : reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde
mā: Landin, Rubens
I whakaputaina: (2014)

Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2016)

Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
mā: Silva-Sánchez, Solange
I whakaputaina: (2012)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
mā: Ferrari, Graziela Maria Rigo
I whakaputaina: (2015)

Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
mā: Silva, Evelise Pâncaro da
I whakaputaina: (2010)

A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
mā: Castro, Ricardo Manuel
I whakaputaina: (2019)

Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
mā: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
I whakaputaina: (2014)

É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
mā: Guimarães, Mariana Arruda
I whakaputaina: (2020)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
mā: Calado, Luiz Roberto
I whakaputaina: (2016)

Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
mā: Both, Laura Garbini
I whakaputaina: (2011)

O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
mā: Marco, Nathalia Leone
I whakaputaina: (2019)

A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2019)

Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
mā: Gorga, Aline Rocha
I whakaputaina: (2019)

Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
mā: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
I whakaputaina: (2021)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
mā: Pereira, Lutero de Paiva
I whakaputaina: (2016)

A função social da empresa
mā: Vilar, Bruno Haack
I whakaputaina: (2011)

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