A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 42, n. 168 (out./dez. 2005), p. 197-213 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, brasil. Direito da concorrência, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, brasil. Função social do contrato, aspectos constitucionais, são paulo (sp). Função social do contrato, história. Função social do contrato, jurisprudência, são paulo (sp). Função social do contrato, origens. Contrato. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/462 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
Função ambiental do contrato : proposta de operacionalização do princípio civil para a proteção do meio ambiente
-н: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Хэвлэсэн: (2005)
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A função socioambiental do contrato
-н: Silva, Michael César
Хэвлэсэн: (2019)
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Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
-н: Andena, Emerson Alves
Хэвлэсэн: (2023)
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Contribuições das ciências humanas para o debate sobre mudanças ambientais : um olhar sobre São Paulo
-н: Di Giulio, Gabriela Marques
Хэвлэсэн: (2014)
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Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas : os casos de São Paulo e Natal
-н: Cavalcanti, Emanuel Ramos
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
-н: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Хэвлэсэн: (2011)
Sobre a noção do contrato agrário
-н: Giuffrida, Giuseppe
Хэвлэсэн: (1983)
-н: Giuffrida, Giuseppe
Хэвлэсэн: (1983)
Novas perspectivas para o parcelamento edificação e utilização compulsórios (PEUC) : o caso de São Bernardo do Campo (SP)
-н: Souza, Claudia Virginia Cabral de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A influência da duração do contrato na implementação de políticas sociais e ambientais através da contratação pública
-н: Ferreira, Ednaldo
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
-н: Galli, Gabirel Cardoso
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Los contratos agrarios : entre la unificación contractual y la desregulación. El caso de Cuba
-н: Pavò Acosta, Rolando
Хэвлэсэн: (2023)
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A função social da empresa
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2004)
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Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
-н: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Хэвлэсэн: (2014)
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Sustentabilidade, mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma cidade sustentável : breve estudo do município de São Paulo
-н: Almeida, Paulo Santos
Хэвлэсэн: (2023)
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Noções introdutórias ao direito agrário
-н: Mattia, Fabio Maria de
Хэвлэсэн: (1994)
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Хэвлэсэн: (1994)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
-н: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Хэвлэсэн: (2023)
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Das licitações sustentáveis e dos contratos administrativos e suas características : o princípio no não retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2016)
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Contratações públicas sustentáveis
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
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As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2015)
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Requalificação urbana em áreas contaminadas na cidade de São Paulo
-н: Habermann, Mateus
Хэвлэсэн: (2014)
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Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
-н: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Хэвлэсэн: (2019)
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Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
-н: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
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-н: Landin, Rubens
Хэвлэсэн: (2014)
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Jurisdição ambiental : o contrato social e sua expressão no direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Хэвлэсэн: (2016)
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Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
-н: Silva-Sánchez, Solange
Хэвлэсэн: (2012)
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Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
-н: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Хэвлэсэн: (2015)
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Contratos de "bens vivos" : uma realidade desafiadora e instigante a provocar transformações sociais e jurídicas, e o diálogo das fontes
-н: Silva, Evelise Pâncaro da
Хэвлэсэн: (2010)
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A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
-н: Castro, Ricardo Manuel
Хэвлэсэн: (2019)
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Regularidade trabalhista e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável : estudo de caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
-н: Carvalho, Paulo Sérgio Barbosa
Хэвлэсэн: (2014)
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É constitucional lei municipal que veda fornecimento de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais, pois amplia a proteção ambiental
-н: Guimarães, Mariana Arruda
Хэвлэсэн: (2020)
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Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
-н: Calado, Luiz Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
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Notas sobre o objeto contratual em face da biotecnologia a partir do "ensaio sobre a dádiva"
-н: Both, Laura Garbini
Хэвлэсэн: (2011)
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O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
-н: Marco, Nathalia Leone
Хэвлэсэн: (2019)
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A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
-н: Rezende, Élcio Nacur
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
-н: Gorga, Aline Rocha
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
-н: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
-н: Pereira, Lutero de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pereira, Lutero de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
A função social da empresa
-н: Vilar, Bruno Haack
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Vilar, Bruno Haack
Хэвлэсэн: (2011)