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Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Souza, Alinne Silva de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista paradigma Vol. 24, n. 2 (jul./dez. 2015), p. 97-117
Ano:	2015
Assuntos:	Animal doméstico, aspectos jurídicos, brasil. Animal doméstico, proteção, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Direito animal, brasil.
Urunga tuihono:	http://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/97-117/pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ngā tūemi rite

Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2023)

Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
mā: Fröhlich, Gustavo Fernando
I whakaputaina: (2022)

Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
mā: Paixão, Rita Leal
I whakaputaina: (2015)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
mā: Azevedo, Nilcinara Huerb de
I whakaputaina: (2018)

A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2020)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
mā: Pontes, Bianca Calçada
I whakaputaina: (2012)

A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
mā: Sobral, Laís Angélica Lima
I whakaputaina: (2022)

Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
mā: Oliveira, Micheline Ramos de
I whakaputaina: (2016)

Uma nova família : a multiespécie
mā: Séguin, Elida
I whakaputaina: (2016)

Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
mā: Reis, Émilien Vilas Boas
I whakaputaina: (2018)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
mā: Ferreira, Renata Marques
I whakaputaina: (2024)

Os direitos dos animais
mā: Sunstein, Cass R
I whakaputaina: (2014)

A guarda compartilhada dos animais de estimação
mā: Vieira, Islas Vitor
I whakaputaina: (2021)

Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
mā: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
I whakaputaina: (2022)

A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2021)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
mā: Ferreira, Evelyn Lunardi
I whakaputaina: (2022)

Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
mā: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
I whakaputaina: (2022)

Cães domesticados e os benefícios da interação
mā: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
I whakaputaina: (2011)

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2020)

A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)

A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
mā: Azevedo, Anderson de
I whakaputaina: (2024)

Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)

O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2018)

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
mā: Andrade, Fernanda
I whakaputaina: (2016)

Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
mā: Brizeno, Mayza Costa
I whakaputaina: (2018)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
mā: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
I whakaputaina: (2021)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
mā: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
I whakaputaina: (2022)

Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
mā: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
I whakaputaina: (2018)

O grande predador
mā: Floresti, Felipe
I whakaputaina: (2023)

Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
mā: Silva, Raquel Torres de Brito
I whakaputaina: (2019)

O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
mā: Consalter, Zilda Mara
I whakaputaina: (2022)

Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
mā: Lopes, Josué
I whakaputaina: (2022)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2020)

Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
mā: Marcolin, Lívia Chaves
I whakaputaina: (2022)

Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
mā: Tonella, Lívia Helena
I whakaputaina: (2016)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
mā: Algayer, Cecília de Castro
I whakaputaina: (2020)

Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
mā: Scheffer, Gisele Kronhardt
I whakaputaina: (2021)

A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)

O animal como sujeito de direito (1928)
mā: Goretti, Cesare
I whakaputaina: (2021)

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