Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Souza, Alinne Silva de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista paradigma Vol. 24, n. 2 (jul./dez. 2015), p. 97-117 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Animal doméstico, aspectos jurídicos, brasil. Animal doméstico, proteção, brasil. Sujeito de direito (direito civil), brasil. Direito animal, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/97-117/pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
-н: Martins, Fernando Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Martins, Fernando Rodrigues
Хэвлэсэн: (2023)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2020)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
-н: Fröhlich, Gustavo Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Fröhlich, Gustavo Fernando
Хэвлэсэн: (2022)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
-н: Paixão, Rita Leal
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Paixão, Rita Leal
Хэвлэсэн: (2015)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
-н: Oliveira, Micheline Ramos de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira, Micheline Ramos de
Хэвлэсэн: (2016)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
-н: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Хэвлэсэн: (2018)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
-н: Pontes, Bianca Calçada
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Pontes, Bianca Calçada
Хэвлэсэн: (2012)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
-н: Sobral, Laís Angélica Lima
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sobral, Laís Angélica Lima
Хэвлэсэн: (2022)
Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
-н: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Tapia, Aisha Leandra Cornelio
Хэвлэсэн: (2022)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2018)
Os direitos dos animais
-н: Sunstein, Cass R
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Sunstein, Cass R
Хэвлэсэн: (2014)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
-н: Vieira, Islas Vitor
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vieira, Islas Vitor
Хэвлэсэн: (2021)
Uma nova família : a multiespécie
-н: Séguin, Elida
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Séguin, Elida
Хэвлэсэн: (2016)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
-н: Ferreira, Renata Marques
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Ferreira, Renata Marques
Хэвлэсэн: (2024)
Cães domesticados e os benefícios da interação
-н: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Хэвлэсэн: (2011)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Хэвлэсэн: (2022)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
-н: Ferreira, Evelyn Lunardi
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ferreira, Evelyn Lunardi
Хэвлэсэн: (2022)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
-н: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Хэвлэсэн: (2020)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
-н: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Хэвлэсэн: (2022)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
-н: Azevedo, Anderson de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Azevedo, Anderson de
Хэвлэсэн: (2024)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2021)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Хэвлэсэн: (2018)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
-н: Andrade, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Andrade, Fernanda
Хэвлэсэн: (2016)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
-н: Brizeno, Mayza Costa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Brizeno, Mayza Costa
Хэвлэсэн: (2018)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
-н: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Хэвлэсэн: (2021)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
-н: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Хэвлэсэн: (2022)
O grande predador
-н: Floresti, Felipe
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Floresti, Felipe
Хэвлэсэн: (2023)
Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
-н: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Хэвлэсэн: (2018)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Raquel Torres de Brito
Хэвлэсэн: (2019)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
-н: Consalter, Zilda Mara
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Consalter, Zilda Mara
Хэвлэсэн: (2022)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2020)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
-н: Lopes, Josué
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Lopes, Josué
Хэвлэсэн: (2022)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
-н: Tonella, Lívia Helena
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Tonella, Lívia Helena
Хэвлэсэн: (2016)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
-н: Marcolin, Lívia Chaves
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Marcolin, Lívia Chaves
Хэвлэсэн: (2022)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
-н: Scheffer, Gisele Kronhardt
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Scheffer, Gisele Kronhardt
Хэвлэсэн: (2021)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Хэвлэсэн: (2022)
O animal como sujeito de direito (1928)
-н: Goretti, Cesare
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Goretti, Cesare
Хэвлэсэн: (2021)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2020)
Ижил төстэй зүйлс
-
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
-н: Martins, Fernando Rodrigues
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Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
-н: Fröhlich, Gustavo Fernando
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-н: Paixão, Rita Leal
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
-н: Oliveira, Micheline Ramos de
Хэвлэсэн: (2016)