Atividade corporativa globalizada e responsabilidade transnacional da pessoa jurídica por crimes ambientais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister : direito penal e processual penal Vol. 13, n. 74 (out./nov. 2016), p. 85-103 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Empresa transnacional, responsabilidade penal. Globalização da economia, aspectos jurídicos. Pessoa jurídica, responsabilidade penal. Proteção ambiental. Responsabilidade penal. Crime ambiental, responsabilidade penal. |
| Liŋkkat: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/35430 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Geahča maid
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
Dahkki: Gomes, Luiz Flávio
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Gomes, Luiz Flávio
Almmustuhtton: (2008)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pureza, Diego Luiz Victório
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Pureza, Diego Luiz Victório
Almmustuhtton: (2017)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
Dahkki: Leal, Rodrigo José
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Leal, Rodrigo José
Almmustuhtton: (2019)
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
Dahkki: Rodrigues, Anabela Miranda
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Rodrigues, Anabela Miranda
Almmustuhtton: (2020)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
Dahkki: Zuñiga Rodríguez, Laura
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Zuñiga Rodríguez, Laura
Almmustuhtton: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Smanio, Gianpaolo Poggio
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Smanio, Gianpaolo Poggio
Almmustuhtton: (2005)
A pessoa jurídica acusada : algumas questões processuais penais
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Moreira, Rômulo de Andrade
Almmustuhtton: (2014)
Responsabilidade criminal de pessoa jurídica : opção entre o avanço e a dogmática jurídica
Dahkki: Teotônio, Paulo José Freire
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Teotônio, Paulo José Freire
Almmustuhtton: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Pinheiro, Érika Monaísa
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Pinheiro, Érika Monaísa
Almmustuhtton: (2006)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
Dahkki: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Almmustuhtton: (2013)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2016)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2009)
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Dahkki: Jesus, Damásio E. de
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Jesus, Damásio E. de
Almmustuhtton: (2010)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Almmustuhtton: (2019)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Costa, Beatriz Souza
Almmustuhtton: (2013)
O indiciamento da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Dahkki: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Kishida, Isabelle Vasconcellos
Almmustuhtton: (2017)
Responsabilização por ilícitos praticados no âmbito de pessoas jurídicas : uma contribuição para o debate público brasileiro
Dahkki: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Machado, Marta Rodriguez de Assis
Almmustuhtton: (2009)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Dahkki: Fonseca, Luiz Vidal
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Fonseca, Luiz Vidal
Almmustuhtton: (2001)
Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Lecey, Eládio
Almmustuhtton: (2004)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2017)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Dahkki: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Almmustuhtton: (2025)
Habeas corpus como instrumento para trancamento de ação penal por delitos ambientais contra pessoa jurídica
Dahkki: Borges, Henrique
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Borges, Henrique
Almmustuhtton: (2021)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
Dahkki: Ramos, Samuel Ebel Braga
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Ramos, Samuel Ebel Braga
Almmustuhtton: (2022)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Dahkki: Wunderlich, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Wunderlich, Alexandre
Almmustuhtton: (2015)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Dahkki: García Ruiz, Ascensión
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: García Ruiz, Ascensión
Almmustuhtton: (2016)
A coautoria (des) necessária entre a pessoa física e a jurídica para a criminalização ambiental
Dahkki: Cascaes, Nicole
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Cascaes, Nicole
Almmustuhtton: (2013)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
Dahkki: Saraiva, Renata Machado
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Saraiva, Renata Machado
Almmustuhtton: (2016)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Dahkki: Martins, Fernanda G. Galhego
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Martins, Fernanda G. Galhego
Almmustuhtton: (2021)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica : entre a tradição e a superação normativa
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Almmustuhtton: (2014)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
Dahkki: César, Paulo Sérgio Mendes
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: César, Paulo Sérgio Mendes
Almmustuhtton: (2018)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
Dahkki: Reis, Wanderlei José dos
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Reis, Wanderlei José dos
Almmustuhtton: (2014)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas : 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal : um balanço necessário
Dahkki: Silva, Ivan Luís Marques da
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Silva, Ivan Luís Marques da
Almmustuhtton: (2010)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Almmustuhtton: (2025)
A responsabilização da pessoa jurídica por crimes ambientais e a possibilidade da ineficácia na proteção do ambiente. Comentário sobre o acórdão do julgamento da Apelação Criminal nº 1.0155.02000841-5/001 do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Dahkki: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Figueredo, Douglas Dias Vieira de
Almmustuhtton: (2013)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
Dahkki: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Almmustuhtton: (2004)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental : uma análise crítica
Dahkki: Santos, Marcos André Couto
Almmustuhtton: (2001)
Dahkki: Santos, Marcos André Couto
Almmustuhtton: (2001)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
Dahkki: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Almmustuhtton: (1998)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Almmustuhtton: (2004)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo dano ambiental e a teoria da dupla imputação : uma visão crítica
Dahkki: Costa, Rafael Santiago
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Costa, Rafael Santiago
Almmustuhtton: (2012)