A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Alcântara, Maria Isabel Esteves de |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de políticas públicas Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 256-271 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Crime ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Decisão judicial, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2775 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (2021)
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
অনুযায়ী: Miranda, Sandro Ari Andrade de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Miranda, Sandro Ari Andrade de
প্রকাশিত: (2017)
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
অনুযায়ী: Santana, Stella Emery
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Santana, Stella Emery
প্রকাশিত: (2024)
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
অনুযায়ী: Correia, Mary Lúcia Andrade
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Correia, Mary Lúcia Andrade
প্রকাশিত: (2016)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2011)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
অনুযায়ী: Santos, Alberto Vinícius de Melo
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Santos, Alberto Vinícius de Melo
প্রকাশিত: (2020)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
অনুযায়ী: Lima, Juliana Cabral
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Lima, Juliana Cabral
প্রকাশিত: (2017)
Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
অনুযায়ী: Moura, Anderson Luiz Martins de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Moura, Anderson Luiz Martins de
প্রকাশিত: (2013)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
অনুযায়ী: Costa, Ligia Maura
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Costa, Ligia Maura
প্রকাশিত: (2015)
A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Vieira, André Luís
প্রকাশিত: (2010)
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Bertoldi, Márcia Rodrigues
প্রকাশিত: (2015)
A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
অনুযায়ী: Montes Netto, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Montes Netto, Carlos Eduardo
প্রকাশিত: (2021)
A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
অনুযায়ী: Araújo, João Augusto Carneiro
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Araújo, João Augusto Carneiro
প্রকাশিত: (2023)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
অনুযায়ী: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
প্রকাশিত: (2023)
A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
অনুযায়ী: Martins, Fabiane Parente Teixeira
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Martins, Fabiane Parente Teixeira
প্রকাশিত: (2007)
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
অনুযায়ী: Pires, Eleny Pereira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pires, Eleny Pereira
প্রকাশিত: (2021)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
অনুযায়ী: Colombo, Silvana Raquel Brendler
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Colombo, Silvana Raquel Brendler
প্রকাশিত: (2018)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
অনুযায়ী: Sell, Cleiton Lixieski
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Sell, Cleiton Lixieski
প্রকাশিত: (2016)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
অনুযায়ী: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
প্রকাশিত: (2006)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
অনুযায়ী: Rabello, José Geraldo de Jacobina
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Rabello, José Geraldo de Jacobina
প্রকাশিত: (2006)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
অনুযায়ী: Rocha, Rúsvel Beltrame
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Rocha, Rúsvel Beltrame
প্রকাশিত: (2009)
A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
অনুযায়ী: Dallabrida Junior, César
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Dallabrida Junior, César
প্রকাশিত: (2024)
Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
অনুযায়ী: Leandro Coelho de Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Leandro Coelho de Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2026)
অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2026)
Direito dos povos indígenas
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Brasil
প্রকাশিত: (2023)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
অনুযায়ী: Gontijo, Julifrancis Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Gontijo, Julifrancis Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
প্রকাশিত: (2016)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
অনুযায়ী: Pereira, Victória Maria
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pereira, Victória Maria
প্রকাশিত: (2023)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
অনুযায়ী: Oliveira, Cristiano de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Oliveira, Cristiano de
প্রকাশিত: (2013)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
অনুযায়ী: Loures, Juliana Imperatori
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Loures, Juliana Imperatori
প্রকাশিত: (2021)
A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
অনুযায়ী: Heim, Bruno Barbosa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Heim, Bruno Barbosa
প্রকাশিত: (2011)
Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).
অনুযায়ী: Mesquita, Vandege Cavalcanti
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Mesquita, Vandege Cavalcanti
প্রকাশিত: (2011)
A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
অনুযায়ী: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
অনুযায়ী: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
প্রকাশিত: (2024)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
অনুযায়ী: Bruzaca, Ruan Didier
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Bruzaca, Ruan Didier
প্রকাশিত: (2018)
Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Monteiro, Thiago Lins
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Monteiro, Thiago Lins
প্রকাশিত: (2008)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
অনুযায়ী: Lasmar, Breno Esteves
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lasmar, Breno Esteves
প্রকাশিত: (2022)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
অনুযায়ী: Adamek, Daniela Pina von
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Adamek, Daniela Pina von
প্রকাশিত: (2021)
Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
অনুযায়ী: Vampré, Spencer
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Vampré, Spencer
প্রকাশিত: (2015)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2013)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
অনুযায়ী: Martins Júnior, Wallace Paiva
প্রকাশিত: (2021) -
Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
অনুযায়ী: Miranda, Sandro Ari Andrade de
প্রকাশিত: (2017) -
Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
অনুযায়ী: Santana, Stella Emery
প্রকাশিত: (2024) -
Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
অনুযায়ী: Correia, Mary Lúcia Andrade
প্রকাশিত: (2016) -
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2011)