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A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 256-271
Ano:	2014
Assuntos:	Crime ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Decisão judicial, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil.
On-line přístup:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2775
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2021)

Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
Autor: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Vydáno: (2017)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2011)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Autor: Correia, Mary Lúcia Andrade
Vydáno: (2016)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Autor: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Vydáno: (2020)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Autor: Lima, Juliana Cabral
Vydáno: (2017)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Autor: Costa, Ligia Maura
Vydáno: (2015)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Vydáno: (2023)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2015)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
Vydáno: (2023)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Autor: Pires, Eleny Pereira
Vydáno: (2021)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
Autor: Montes Netto, Carlos Eduardo
Vydáno: (2021)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Autor: Sell, Cleiton Lixieski
Vydáno: (2016)

A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
Autor: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Vydáno: (2007)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2018)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Autor: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Vydáno: (2006)

Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
Autor: Rocha, Rúsvel Beltrame
Vydáno: (2009)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
Autor: Dallabrida Junior, César
Vydáno: (2024)

Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2006)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
Autor: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Vydáno: (2021)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2026)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
Autor: Leandro Coelho de Carvalho
Vydáno: (2021)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Autor: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Vydáno: (2016)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Autor: Oliveira, Cristiano de
Vydáno: (2013)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
Autor: Pereira, Victória Maria
Vydáno: (2023)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Autor: Heim, Bruno Barbosa
Vydáno: (2011)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
Autor: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Vydáno: (2021)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
Autor: Bruzaca, Ruan Didier
Vydáno: (2018)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2013)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Autor: Adamek, Daniela Pina von
Vydáno: (2021)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
Autor: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Vydáno: (2024)

Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).
Autor: Mesquita, Vandege Cavalcanti
Vydáno: (2011)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
Autor: Monteiro, Thiago Lins
Vydáno: (2008)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Autor: Loures, Juliana Imperatori
Vydáno: (2021)

Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2019)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Autor: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Vydáno: (2016)

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