תמונות העטיפה

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental

שמור ב:

מידע ביבליוגרפי
מחבר ראשי:	Alcântara, Maria Isabel Esteves de
פורמט:	Artigo de Revista
שפה:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 256-271
Ano:	2014
Assuntos:	Crime ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Decisão judicial, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil.
גישה מקוונת:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2775
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

פריטים דומים

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2021)

Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
מאת: Miranda, Sandro Ari Andrade de
יצא לאור: (2017)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
מאת: Santana, Stella Emery
יצא לאור: (2024)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2011)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
מאת: Correia, Mary Lúcia Andrade
יצא לאור: (2016)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
מאת: Santos, Alberto Vinícius de Melo
יצא לאור: (2020)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
מאת: Lima, Juliana Cabral
יצא לאור: (2017)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
מאת: Costa, Ligia Maura
יצא לאור: (2015)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
מאת: Moura, Anderson Luiz Martins de
יצא לאור: (2013)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
מאת: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
יצא לאור: (2023)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
מאת: Bertoldi, Márcia Rodrigues
יצא לאור: (2015)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
מאת: Vieira, André Luís
יצא לאור: (2010)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
מאת: Pires, Eleny Pereira
יצא לאור: (2021)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
מאת: Montes Netto, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2021)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
מאת: Sell, Cleiton Lixieski
יצא לאור: (2016)

A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
מאת: Martins, Fabiane Parente Teixeira
יצא לאור: (2007)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2018)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
מאת: Rabello, José Geraldo de Jacobina
יצא לאור: (2006)

Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
מאת: Rocha, Rúsvel Beltrame
יצא לאור: (2009)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
מאת: Dallabrida Junior, César
יצא לאור: (2024)

Direito dos povos indígenas
מאת: Brasil
יצא לאור: (2023)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
מאת: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
יצא לאור: (2006)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
מאת: Gontijo, Julifrancis Carvalho
יצא לאור: (2021)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2026)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
מאת: Leandro Coelho de Carvalho
יצא לאור: (2021)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2016)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
מאת: Oliveira, Cristiano de
יצא לאור: (2013)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
מאת: Pereira, Victória Maria
יצא לאור: (2023)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
מאת: Heim, Bruno Barbosa
יצא לאור: (2011)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
מאת: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
יצא לאור: (2021)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2018)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2013)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
מאת: Adamek, Daniela Pina von
יצא לאור: (2021)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
מאת: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
יצא לאור: (2024)

Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).
מאת: Mesquita, Vandege Cavalcanti
יצא לאור: (2011)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
מאת: Monteiro, Thiago Lins
יצא לאור: (2008)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
מאת: Loures, Juliana Imperatori
יצא לאור: (2021)

Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
מאת: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
יצא לאור: (2019)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
מאת: Barros, Ana Meire Vasconcelos
יצא לאור: (2016)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso