Нүүр зураг

A ponderação como mecanismo de solução de conflitos entre princípios norteadores do direito penal ambiental

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Alcântara, Maria Isabel Esteves de
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de políticas públicas Vol. 4, n. 1 (jan./jun. 2014), p. 256-271
Ano:	2014
Assuntos:	Crime ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Decisão judicial, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Princípio da proporcionalidade, brasil.
Онлайн хандалт:	https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/2775
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2021)

Os limites da gestão ambiental concertativa : um debate sobre os princípios que regem os acordos ambientais
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2017)

Deliberação colegiada de conflito : análise do método alternativo de solução de controvérsias entre usuários de recursos hídricos
-н: Santana, Stella Emery
Хэвлэсэн: (2024)

Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2011)

Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
-н: Correia, Mary Lúcia Andrade
Хэвлэсэн: (2016)

Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
-н: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Хэвлэсэн: (2020)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
-н: Lima, Juliana Cabral
Хэвлэсэн: (2017)

Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
-н: Costa, Ligia Maura
Хэвлэсэн: (2015)

Arbitragem como meio de solução de conflitos no Direito ambiental internacional
-н: Moura, Anderson Luiz Martins de
Хэвлэсэн: (2013)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
-н: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Хэвлэсэн: (2023)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
-н: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Хэвлэсэн: (2015)

A ponderação entre preservação ambiental e desenvolvimento na ordem constitucional
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)

A especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental e a efetivação do desenvolvimento sustentável como categoria integrante dos direitos humanos ecológicos
-н: Araújo, João Augusto Carneiro
Хэвлэсэн: (2023)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
-н: Pires, Eleny Pereira
Хэвлэсэн: (2021)

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais
-н: Montes Netto, Carlos Eduardo
Хэвлэсэн: (2021)

Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
-н: Sell, Cleiton Lixieski
Хэвлэсэн: (2016)

A aplicação do princípio da proporcionalidade ao direito ambiental
-н: Martins, Fabiane Parente Teixeira
Хэвлэсэн: (2007)

A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Хэвлэсэн: (2018)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
-н: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Хэвлэсэн: (2006)

Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
-н: Rocha, Rúsvel Beltrame
Хэвлэсэн: (2009)

A arbitragem internacional como forma de solução de conflitos ambientais no cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da organização das Nações Unidas
-н: Dallabrida Junior, César
Хэвлэсэн: (2024)

Direito dos povos indígenas
-н: Brasil
Хэвлэсэн: (2023)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
-н: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Хэвлэсэн: (2006)

A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
-н: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)

Resolução de conflitos ambientais: o espaço do consenso, do inegociável e do controle judicial
-н: Moreira, Rafael Martins Costa
Хэвлэсэн: (2026)

Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em Brumadinho
-н: Leandro Coelho de Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)

Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
-н: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Хэвлэсэн: (2016)

A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
-н: Oliveira, Cristiano de
Хэвлэсэн: (2013)

As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
-н: Pereira, Victória Maria
Хэвлэсэн: (2023)

A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
-н: Heim, Bruno Barbosa
Хэвлэсэн: (2011)

A conflituosidade dos litígios irradiados no âmbito dos conflitos relacionados ao neoextrativismo mineral
-н: Santos, Lucas Ramos de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)

Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
-н: Bruzaca, Ruan Didier
Хэвлэсэн: (2018)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2013)

O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
-н: Adamek, Daniela Pina von
Хэвлэсэн: (2021)

Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
-н: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Хэвлэсэн: (2024)

Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).
-н: Mesquita, Vandege Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2011)

Aspectos regulatórios do serviço público de pavimentação de vias urbanas : da análise de fatos e prognoses legislativos à ponderação entre a liberdade de contratar da administração pública e a tutela do meio ambiente
-н: Monteiro, Thiago Lins
Хэвлэсэн: (2008)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
-н: Loures, Juliana Imperatori
Хэвлэсэн: (2021)

Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2019)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
-н: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2016)

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