Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
Na minha lista:
| Autor principal: | Silva, Thiago Minetti Apostólico |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 16 (out./dez. 2023), p. 67-83 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Compliance, responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime por omissão, brasil. Dano ambiental, brasil. Empresa, responsabilidade penal, brasil. Governança corporativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Link de acesso: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2025)
por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2025)
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (2020)
por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (2020)
A ação nos crimes ambientais
por: Batista, Nilo
Publicado em: (2024)
por: Batista, Nilo
Publicado em: (2024)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
por: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicado em: (2021)
por: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicado em: (2021)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
por: Pastor, Fernanda Rocha
Publicado em: (2024)
por: Pastor, Fernanda Rocha
Publicado em: (2024)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
por: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicado em: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado em: (2025)
por: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicado em: (2025)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado em: (2023)
por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado em: (2023)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
por: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicado em: (2024)
por: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicado em: (2024)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2023)
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado em: (2023)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado em: (2021)
por: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicado em: (2021)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Publicado em: (2022)
por: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Publicado em: (2022)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
por: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicado em: (2022)
por: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicado em: (2022)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2017)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2017)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
por: Gomes, Theuan Carvalho
Publicado em: (2023)
por: Gomes, Theuan Carvalho
Publicado em: (2023)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
por: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publicado em: (2025)
por: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publicado em: (2025)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em: (2006)
por: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicado em: (2006)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2008)
por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2008)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado em: (2025)
por: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicado em: (2025)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
por: Silva, Alcides Belfort da
Publicado em: (2024)
por: Silva, Alcides Belfort da
Publicado em: (2024)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
por: Brayner, Cristian
Publicado em: (2020)
por: Brayner, Cristian
Publicado em: (2020)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
por: Targanski, Caroline Andreska
Publicado em: (2016)
por: Targanski, Caroline Andreska
Publicado em: (2016)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
por: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicado em: (2024)
por: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicado em: (2024)
Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
por: Sztajn, Rachel
Publicado em: (2022)
por: Sztajn, Rachel
Publicado em: (2022)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
por: Colet, Gislane Testi
Publicado em: (2021)
por: Colet, Gislane Testi
Publicado em: (2021)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2007)
por: Santiago, Alex Fernandes
Publicado em: (2007)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
por: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicado em: (2014)
por: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicado em: (2014)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
por: Elias, Cristiano
Publicado em: (2020)
por: Elias, Cristiano
Publicado em: (2020)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2000)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2000)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
por: Nassif, Rodrigo
Publicado em: (2010)
por: Nassif, Rodrigo
Publicado em: (2010)
A hora e a vez do ESG : provocações e reflexões em homenagem a Ricardo Voltolini
por: Paula, Marco Aurélio Borges de
Publicado em: (2023)
por: Paula, Marco Aurélio Borges de
Publicado em: (2023)
Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo
por: Moreira, Moniele
Publicado em: (2023)
por: Moreira, Moniele
Publicado em: (2023)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
por: Leite, Giselle Batista
Publicado em: (2021)
por: Leite, Giselle Batista
Publicado em: (2021)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
por: Souza, Edson de
Publicado em: (2020)
por: Souza, Edson de
Publicado em: (2020)
O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2020)
por: Magalhães, José Luiz Quadros de
Publicado em: (2020)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
por: Copola, Gina
Publicado em: (2013)
por: Copola, Gina
Publicado em: (2013)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
por: Medeiros, Marcelo Farina de
Publicado em: (2014)
por: Medeiros, Marcelo Farina de
Publicado em: (2014)
Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal : o papel da responsabilidade socioambiental das empresas
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2021)
por: Sampaio, José Adércio Leite
Publicado em: (2021)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
por: Ribeiro, Julio Dalton
Publicado em: (2020)
por: Ribeiro, Julio Dalton
Publicado em: (2020)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
por: Boldt, Raphael
Publicado em: (2021)
por: Boldt, Raphael
Publicado em: (2021)
Registros relacionados
-
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
por: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicado em: (2025) -
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
por: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicado em: (2020) -
A ação nos crimes ambientais
por: Batista, Nilo
Publicado em: (2024) -
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
por: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicado em: (2021) -
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
por: Pastor, Fernanda Rocha
Publicado em: (2024)