Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Silva, Thiago Minetti Apostólico |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 16 (out./dez. 2023), p. 67-83 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Compliance, responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime por omissão, brasil. Dano ambiental, brasil. Empresa, responsabilidade penal, brasil. Governança corporativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (2020)
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (2020)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Autor: Ramos, Samuel Ebel Braga
Vydáno: (2025)
Autor: Ramos, Samuel Ebel Braga
Vydáno: (2025)
A ação nos crimes ambientais
Autor: Batista, Nilo
Vydáno: (2024)
Autor: Batista, Nilo
Vydáno: (2024)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Autor: Martins, Fernanda G. Galhego
Vydáno: (2021)
Autor: Martins, Fernanda G. Galhego
Vydáno: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
Autor: Figueiredo, Mayra Freire de
Vydáno: (2021)
Autor: Figueiredo, Mayra Freire de
Vydáno: (2021)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Autor: Pastor, Fernanda Rocha
Vydáno: (2024)
Autor: Pastor, Fernanda Rocha
Vydáno: (2024)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2023)
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Vydáno: (2025)
Autor: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Vydáno: (2025)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2023)
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2023)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
Autor: Zuñiga Rodríguez, Laura
Vydáno: (2024)
Autor: Zuñiga Rodríguez, Laura
Vydáno: (2024)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Vydáno: (2022)
Autor: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Vydáno: (2022)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Autor: Gomes, Theuan Carvalho
Vydáno: (2023)
Autor: Gomes, Theuan Carvalho
Vydáno: (2023)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
Autor: Melchiors, Rafaela Bogado
Vydáno: (2022)
Autor: Melchiors, Rafaela Bogado
Vydáno: (2022)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Autor: Correia, Sabrinna de Sousa
Vydáno: (2006)
Autor: Correia, Sabrinna de Sousa
Vydáno: (2006)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Autor: Lamy, Marcelo
Vydáno: (2008)
Autor: Lamy, Marcelo
Vydáno: (2008)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Autor: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Vydáno: (2025)
Autor: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Vydáno: (2025)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
Autor: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Vydáno: (2025)
Autor: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Vydáno: (2025)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Autor: Targanski, Caroline Andreska
Vydáno: (2016)
Autor: Targanski, Caroline Andreska
Vydáno: (2016)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Autor: Brayner, Cristian
Vydáno: (2020)
Autor: Brayner, Cristian
Vydáno: (2020)
Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
Autor: Sztajn, Rachel
Vydáno: (2022)
Autor: Sztajn, Rachel
Vydáno: (2022)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
Autor: Silva, Alcides Belfort da
Vydáno: (2024)
Autor: Silva, Alcides Belfort da
Vydáno: (2024)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Autor: Elias, Cristiano
Vydáno: (2020)
Autor: Elias, Cristiano
Vydáno: (2020)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
Autor: Borges Netto, Renata Sawaris
Vydáno: (2024)
Autor: Borges Netto, Renata Sawaris
Vydáno: (2024)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
Autor: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Vydáno: (2014)
Autor: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Vydáno: (2014)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2007)
Autor: Santiago, Alex Fernandes
Vydáno: (2007)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2000)
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2000)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
Autor: Colet, Gislane Testi
Vydáno: (2021)
Autor: Colet, Gislane Testi
Vydáno: (2021)
Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal : o papel da responsabilidade socioambiental das empresas
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2021)
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2021)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Autor: Nassif, Rodrigo
Vydáno: (2010)
Autor: Nassif, Rodrigo
Vydáno: (2010)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Autor: Boldt, Raphael
Vydáno: (2021)
Autor: Boldt, Raphael
Vydáno: (2021)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2013)
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2013)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
Autor: Denardi, Eveline Gonçalves
Vydáno: (2023)
Autor: Denardi, Eveline Gonçalves
Vydáno: (2023)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
Autor: Medeiros, Marcelo Farina de
Vydáno: (2014)
Autor: Medeiros, Marcelo Farina de
Vydáno: (2014)
Compliance : análise jurídica da economia
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2017)
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2017)
A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Pereira, Kristie Moraes
Vydáno: (2023)
Autor: Pereira, Kristie Moraes
Vydáno: (2023)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Autor: Souza, Edson de
Vydáno: (2020)
Autor: Souza, Edson de
Vydáno: (2020)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Autor: Wunderlich, Alexandre
Vydáno: (2015)
Autor: Wunderlich, Alexandre
Vydáno: (2015)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Autor: Ribeiro, Julio Dalton
Vydáno: (2020)
Autor: Ribeiro, Julio Dalton
Vydáno: (2020)
Podobné jednotky
-
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
Autor: Rodrigues, Anabela Miranda
Vydáno: (2020) -
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Autor: Ramos, Samuel Ebel Braga
Vydáno: (2025) -
A ação nos crimes ambientais
Autor: Batista, Nilo
Vydáno: (2024) -
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Autor: Martins, Fernanda G. Galhego
Vydáno: (2021) -
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
Autor: Figueiredo, Mayra Freire de
Vydáno: (2021)