Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
Saved in:
| Hovedforfatter: | Silva, Thiago Minetti Apostólico |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 16 (out./dez. 2023), p. 67-83 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Compliance, responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime por omissão, brasil. Dano ambiental, brasil. Empresa, responsabilidade penal, brasil. Governança corporativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Online adgang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
af: Rodrigues, Anabela Miranda
Udgivet: (2020)
af: Rodrigues, Anabela Miranda
Udgivet: (2020)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
af: Ramos, Samuel Ebel Braga
Udgivet: (2025)
af: Ramos, Samuel Ebel Braga
Udgivet: (2025)
A ação nos crimes ambientais
af: Batista, Nilo
Udgivet: (2024)
af: Batista, Nilo
Udgivet: (2024)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
af: Martins, Fernanda G. Galhego
Udgivet: (2021)
af: Martins, Fernanda G. Galhego
Udgivet: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
af: Figueiredo, Mayra Freire de
Udgivet: (2021)
af: Figueiredo, Mayra Freire de
Udgivet: (2021)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
af: Pastor, Fernanda Rocha
Udgivet: (2024)
af: Pastor, Fernanda Rocha
Udgivet: (2024)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
af: Moreira, Nelson Camatta
Udgivet: (2023)
af: Moreira, Nelson Camatta
Udgivet: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
af: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Udgivet: (2025)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2023)
af: Messias, Ewerton Ricardo
Udgivet: (2023)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
af: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Udgivet: (2021)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
af: Zuñiga Rodríguez, Laura
Udgivet: (2024)
af: Zuñiga Rodríguez, Laura
Udgivet: (2024)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
af: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Udgivet: (2022)
af: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Udgivet: (2022)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
af: Gomes, Theuan Carvalho
Udgivet: (2023)
af: Gomes, Theuan Carvalho
Udgivet: (2023)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
af: Sarlet, Ingo Wolfgang
Udgivet: (2017)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
af: Melchiors, Rafaela Bogado
Udgivet: (2022)
af: Melchiors, Rafaela Bogado
Udgivet: (2022)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
af: Correia, Sabrinna de Sousa
Udgivet: (2006)
af: Correia, Sabrinna de Sousa
Udgivet: (2006)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
af: Lamy, Marcelo
Udgivet: (2008)
af: Lamy, Marcelo
Udgivet: (2008)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
af: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Udgivet: (2025)
af: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Udgivet: (2025)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
af: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Udgivet: (2025)
af: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Udgivet: (2025)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
af: Targanski, Caroline Andreska
Udgivet: (2016)
af: Targanski, Caroline Andreska
Udgivet: (2016)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
af: Brayner, Cristian
Udgivet: (2020)
af: Brayner, Cristian
Udgivet: (2020)
Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
af: Sztajn, Rachel
Udgivet: (2022)
af: Sztajn, Rachel
Udgivet: (2022)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
af: Silva, Alcides Belfort da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Alcides Belfort da
Udgivet: (2024)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
af: Elias, Cristiano
Udgivet: (2020)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
af: Borges Netto, Renata Sawaris
Udgivet: (2024)
af: Borges Netto, Renata Sawaris
Udgivet: (2024)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
af: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Udgivet: (2014)
af: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Udgivet: (2014)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
af: Santiago, Alex Fernandes
Udgivet: (2007)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2000)
af: Marchesan, Ana Maria Moreira
Udgivet: (2000)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
af: Colet, Gislane Testi
Udgivet: (2021)
af: Colet, Gislane Testi
Udgivet: (2021)
Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal : o papel da responsabilidade socioambiental das empresas
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2021)
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2021)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
af: Nassif, Rodrigo
Udgivet: (2010)
af: Nassif, Rodrigo
Udgivet: (2010)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
af: Boldt, Raphael
Udgivet: (2021)
af: Boldt, Raphael
Udgivet: (2021)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
af: Copola, Gina
Udgivet: (2013)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2013)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
af: Denardi, Eveline Gonçalves
Udgivet: (2023)
af: Denardi, Eveline Gonçalves
Udgivet: (2023)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
af: Medeiros, Marcelo Farina de
Udgivet: (2014)
af: Medeiros, Marcelo Farina de
Udgivet: (2014)
Compliance : análise jurídica da economia
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2017)
af: Pereira Júnior, Jessé Torres
Udgivet: (2017)
A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Pereira, Kristie Moraes
Udgivet: (2023)
af: Pereira, Kristie Moraes
Udgivet: (2023)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
af: Souza, Edson de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Edson de
Udgivet: (2020)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
af: Wunderlich, Alexandre
Udgivet: (2015)
af: Wunderlich, Alexandre
Udgivet: (2015)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
af: Ribeiro, Julio Dalton
Udgivet: (2020)
af: Ribeiro, Julio Dalton
Udgivet: (2020)
Lignende værker
-
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
af: Rodrigues, Anabela Miranda
Udgivet: (2020) -
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
af: Ramos, Samuel Ebel Braga
Udgivet: (2025) -
A ação nos crimes ambientais
af: Batista, Nilo
Udgivet: (2024) -
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
af: Martins, Fernanda G. Galhego
Udgivet: (2021) -
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
af: Figueiredo, Mayra Freire de
Udgivet: (2021)