Buchumschlag

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Silva, Thiago Minetti Apostólico
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 16 (out./dez. 2023), p. 67-83
Ano:	2023
Assuntos:	Compliance, responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime por omissão, brasil. Dano ambiental, brasil. Empresa, responsabilidade penal, brasil. Governança corporativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181079
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
von: Rodrigues, Anabela Miranda
Veröffentlicht: (2020)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
von: Ramos, Samuel Ebel Braga
Veröffentlicht: (2025)

A ação nos crimes ambientais
von: Batista, Nilo
Veröffentlicht: (2024)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
von: Martins, Fernanda G. Galhego
Veröffentlicht: (2021)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
von: Figueiredo, Mayra Freire de
Veröffentlicht: (2021)

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
von: Pastor, Fernanda Rocha
Veröffentlicht: (2024)

Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
von: Moreira, Nelson Camatta
Veröffentlicht: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
von: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Veröffentlicht: (2025)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
von: Messias, Ewerton Ricardo
Veröffentlicht: (2023)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
von: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Veröffentlicht: (2021)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
von: Zuñiga Rodríguez, Laura
Veröffentlicht: (2024)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
von: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Veröffentlicht: (2022)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
von: Gomes, Theuan Carvalho
Veröffentlicht: (2023)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
von: Sarlet, Ingo Wolfgang
Veröffentlicht: (2017)

A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
von: Melchiors, Rafaela Bogado
Veröffentlicht: (2022)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
von: Correia, Sabrinna de Sousa
Veröffentlicht: (2006)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
von: Lamy, Marcelo
Veröffentlicht: (2008)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
von: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Veröffentlicht: (2025)

A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
von: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Veröffentlicht: (2025)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
von: Targanski, Caroline Andreska
Veröffentlicht: (2016)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
von: Brayner, Cristian
Veröffentlicht: (2020)

Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
von: Sztajn, Rachel
Veröffentlicht: (2022)

ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
von: Silva, Alcides Belfort da
Veröffentlicht: (2024)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
von: Elias, Cristiano
Veröffentlicht: (2020)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
von: Borges Netto, Renata Sawaris
Veröffentlicht: (2024)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
von: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Veröffentlicht: (2014)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
von: Santiago, Alex Fernandes
Veröffentlicht: (2007)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
von: Marchesan, Ana Maria Moreira
Veröffentlicht: (2000)

Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
von: Colet, Gislane Testi
Veröffentlicht: (2021)

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal : o papel da responsabilidade socioambiental das empresas
von: Sampaio, José Adércio Leite
Veröffentlicht: (2021)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
von: Nassif, Rodrigo
Veröffentlicht: (2010)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
von: Boldt, Raphael
Veröffentlicht: (2021)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2013)

O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
von: Denardi, Eveline Gonçalves
Veröffentlicht: (2023)

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
von: Medeiros, Marcelo Farina de
Veröffentlicht: (2014)

Compliance : análise jurídica da economia
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2017)

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Pereira, Kristie Moraes
Veröffentlicht: (2023)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
von: Souza, Edson de
Veröffentlicht: (2020)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
von: Wunderlich, Alexandre
Veröffentlicht: (2015)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
von: Ribeiro, Julio Dalton
Veröffentlicht: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso