Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 16 (out./dez. 2023), p. 67-83 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Compliance, responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime por omissão, brasil. Dano ambiental, brasil. Empresa, responsabilidade penal, brasil. Governança corporativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (2020)
מאת: Rodrigues, Anabela Miranda
יצא לאור: (2020)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
מאת: Ramos, Samuel Ebel Braga
יצא לאור: (2025)
מאת: Ramos, Samuel Ebel Braga
יצא לאור: (2025)
A ação nos crimes ambientais
מאת: Batista, Nilo
יצא לאור: (2024)
מאת: Batista, Nilo
יצא לאור: (2024)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
מאת: Martins, Fernanda G. Galhego
יצא לאור: (2021)
מאת: Martins, Fernanda G. Galhego
יצא לאור: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
מאת: Figueiredo, Mayra Freire de
יצא לאור: (2021)
מאת: Figueiredo, Mayra Freire de
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
מאת: Pastor, Fernanda Rocha
יצא לאור: (2024)
מאת: Pastor, Fernanda Rocha
יצא לאור: (2024)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2023)
מאת: Moreira, Nelson Camatta
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
יצא לאור: (2025)
מאת: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
יצא לאור: (2025)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2023)
מאת: Messias, Ewerton Ricardo
יצא לאור: (2023)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
מאת: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
יצא לאור: (2021)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
מאת: Zuñiga Rodríguez, Laura
יצא לאור: (2024)
מאת: Zuñiga Rodríguez, Laura
יצא לאור: (2024)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
מאת: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
יצא לאור: (2022)
מאת: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
יצא לאור: (2022)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
מאת: Gomes, Theuan Carvalho
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Theuan Carvalho
יצא לאור: (2023)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2017)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2017)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
מאת: Melchiors, Rafaela Bogado
יצא לאור: (2022)
מאת: Melchiors, Rafaela Bogado
יצא לאור: (2022)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
מאת: Correia, Sabrinna de Sousa
יצא לאור: (2006)
מאת: Correia, Sabrinna de Sousa
יצא לאור: (2006)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
מאת: Lamy, Marcelo
יצא לאור: (2008)
מאת: Lamy, Marcelo
יצא לאור: (2008)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
מאת: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
יצא לאור: (2025)
מאת: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
יצא לאור: (2025)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
מאת: Silva, Enedino Januario de Miranda e
יצא לאור: (2025)
מאת: Silva, Enedino Januario de Miranda e
יצא לאור: (2025)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
מאת: Targanski, Caroline Andreska
יצא לאור: (2016)
מאת: Targanski, Caroline Andreska
יצא לאור: (2016)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
מאת: Brayner, Cristian
יצא לאור: (2020)
מאת: Brayner, Cristian
יצא לאור: (2020)
Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
מאת: Sztajn, Rachel
יצא לאור: (2022)
מאת: Sztajn, Rachel
יצא לאור: (2022)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
מאת: Silva, Alcides Belfort da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Alcides Belfort da
יצא לאור: (2024)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
מאת: Elias, Cristiano
יצא לאור: (2020)
מאת: Elias, Cristiano
יצא לאור: (2020)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
מאת: Borges Netto, Renata Sawaris
יצא לאור: (2024)
מאת: Borges Netto, Renata Sawaris
יצא לאור: (2024)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
מאת: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
יצא לאור: (2014)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2007)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2000)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2000)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
מאת: Colet, Gislane Testi
יצא לאור: (2021)
מאת: Colet, Gislane Testi
יצא לאור: (2021)
Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal : o papel da responsabilidade socioambiental das empresas
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2021)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2021)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
מאת: Nassif, Rodrigo
יצא לאור: (2010)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
מאת: Boldt, Raphael
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2013)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2013)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
מאת: Denardi, Eveline Gonçalves
יצא לאור: (2023)
מאת: Denardi, Eveline Gonçalves
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
מאת: Medeiros, Marcelo Farina de
יצא לאור: (2014)
מאת: Medeiros, Marcelo Farina de
יצא לאור: (2014)
Compliance : análise jurídica da economia
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2017)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2017)
A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Pereira, Kristie Moraes
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Kristie Moraes
יצא לאור: (2023)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Edson de
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
מאת: Wunderlich, Alexandre
יצא לאור: (2015)
מאת: Wunderlich, Alexandre
יצא לאור: (2015)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
מאת: Ribeiro, Julio Dalton
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Julio Dalton
יצא לאור: (2020)