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Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Silva, Thiago Minetti Apostólico
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 16 (out./dez. 2023), p. 67-83
Ano:	2023
Assuntos:	Compliance, responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime por omissão, brasil. Dano ambiental, brasil. Empresa, responsabilidade penal, brasil. Governança corporativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181079
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
mā: Rodrigues, Anabela Miranda
I whakaputaina: (2020)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
mā: Ramos, Samuel Ebel Braga
I whakaputaina: (2025)

A ação nos crimes ambientais
mā: Batista, Nilo
I whakaputaina: (2024)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
mā: Martins, Fernanda G. Galhego
I whakaputaina: (2021)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
mā: Figueiredo, Mayra Freire de
I whakaputaina: (2021)

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
mā: Pastor, Fernanda Rocha
I whakaputaina: (2024)

Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
mā: Moreira, Nelson Camatta
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
mā: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
I whakaputaina: (2025)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
mā: Messias, Ewerton Ricardo
I whakaputaina: (2023)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
mā: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
I whakaputaina: (2021)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
mā: Zuñiga Rodríguez, Laura
I whakaputaina: (2024)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
mā: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
I whakaputaina: (2022)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
mā: Gomes, Theuan Carvalho
I whakaputaina: (2023)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2017)

A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
mā: Melchiors, Rafaela Bogado
I whakaputaina: (2022)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
mā: Correia, Sabrinna de Sousa
I whakaputaina: (2006)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
mā: Lamy, Marcelo
I whakaputaina: (2008)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
mā: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
I whakaputaina: (2025)

A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
mā: Silva, Enedino Januario de Miranda e
I whakaputaina: (2025)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
mā: Targanski, Caroline Andreska
I whakaputaina: (2016)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
mā: Brayner, Cristian
I whakaputaina: (2020)

Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
mā: Sztajn, Rachel
I whakaputaina: (2022)

ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
mā: Silva, Alcides Belfort da
I whakaputaina: (2024)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
mā: Elias, Cristiano
I whakaputaina: (2020)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
mā: Borges Netto, Renata Sawaris
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
mā: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
I whakaputaina: (2014)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2007)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2000)

Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
mā: Colet, Gislane Testi
I whakaputaina: (2021)

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal : o papel da responsabilidade socioambiental das empresas
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2021)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
mā: Nassif, Rodrigo
I whakaputaina: (2010)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
mā: Boldt, Raphael
I whakaputaina: (2021)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2013)

O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
mā: Denardi, Eveline Gonçalves
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
mā: Medeiros, Marcelo Farina de
I whakaputaina: (2014)

Compliance : análise jurídica da economia
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2017)

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Pereira, Kristie Moraes
I whakaputaina: (2023)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
mā: Souza, Edson de
I whakaputaina: (2020)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
mā: Wunderlich, Alexandre
I whakaputaina: (2015)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
mā: Ribeiro, Julio Dalton
I whakaputaina: (2020)

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