Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
Sparad:
| Huvudskapare: | Silva, Thiago Minetti Apostólico |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 16 (out./dez. 2023), p. 67-83 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Compliance, responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime por omissão, brasil. Dano ambiental, brasil. Empresa, responsabilidade penal, brasil. Governança corporativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. |
| Länkar: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181079 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Liknande verk
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
av: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicerad: (2020)
av: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicerad: (2020)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
av: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicerad: (2025)
av: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicerad: (2025)
A ação nos crimes ambientais
av: Batista, Nilo
Publicerad: (2024)
av: Batista, Nilo
Publicerad: (2024)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
av: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicerad: (2021)
av: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicerad: (2021)
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
av: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicerad: (2021)
av: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicerad: (2021)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
av: Pastor, Fernanda Rocha
Publicerad: (2024)
av: Pastor, Fernanda Rocha
Publicerad: (2024)
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
av: Moreira, Nelson Camatta
Publicerad: (2023)
av: Moreira, Nelson Camatta
Publicerad: (2023)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
av: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicerad: (2025)
av: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicerad: (2025)
Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
av: Messias, Ewerton Ricardo
Publicerad: (2023)
av: Messias, Ewerton Ricardo
Publicerad: (2023)
Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)
av: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Publicerad: (2021)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
av: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicerad: (2024)
av: Zuñiga Rodríguez, Laura
Publicerad: (2024)
Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
av: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Publicerad: (2022)
av: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Publicerad: (2022)
Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
av: Gomes, Theuan Carvalho
Publicerad: (2023)
av: Gomes, Theuan Carvalho
Publicerad: (2023)
Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2017)
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2017)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
av: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicerad: (2022)
av: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicerad: (2022)
A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
av: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicerad: (2006)
av: Correia, Sabrinna de Sousa
Publicerad: (2006)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
av: Lamy, Marcelo
Publicerad: (2008)
av: Lamy, Marcelo
Publicerad: (2008)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
av: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicerad: (2025)
av: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicerad: (2025)
A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
av: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publicerad: (2025)
av: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Publicerad: (2025)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
av: Targanski, Caroline Andreska
Publicerad: (2016)
av: Targanski, Caroline Andreska
Publicerad: (2016)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
av: Brayner, Cristian
Publicerad: (2020)
av: Brayner, Cristian
Publicerad: (2020)
Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
av: Sztajn, Rachel
Publicerad: (2022)
av: Sztajn, Rachel
Publicerad: (2022)
ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
av: Silva, Alcides Belfort da
Publicerad: (2024)
av: Silva, Alcides Belfort da
Publicerad: (2024)
Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
av: Elias, Cristiano
Publicerad: (2020)
av: Elias, Cristiano
Publicerad: (2020)
Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
av: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicerad: (2024)
av: Borges Netto, Renata Sawaris
Publicerad: (2024)
A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
av: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicerad: (2014)
av: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Publicerad: (2014)
A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2007)
av: Santiago, Alex Fernandes
Publicerad: (2007)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2000)
av: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicerad: (2000)
Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
av: Colet, Gislane Testi
Publicerad: (2021)
av: Colet, Gislane Testi
Publicerad: (2021)
Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal : o papel da responsabilidade socioambiental das empresas
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2021)
av: Sampaio, José Adércio Leite
Publicerad: (2021)
Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
av: Nassif, Rodrigo
Publicerad: (2010)
av: Nassif, Rodrigo
Publicerad: (2010)
Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
av: Boldt, Raphael
Publicerad: (2021)
av: Boldt, Raphael
Publicerad: (2021)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
av: Copola, Gina
Publicerad: (2013)
av: Copola, Gina
Publicerad: (2013)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
av: Denardi, Eveline Gonçalves
Publicerad: (2023)
av: Denardi, Eveline Gonçalves
Publicerad: (2023)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
av: Medeiros, Marcelo Farina de
Publicerad: (2014)
av: Medeiros, Marcelo Farina de
Publicerad: (2014)
Compliance : análise jurídica da economia
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2017)
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2017)
A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Pereira, Kristie Moraes
Publicerad: (2023)
av: Pereira, Kristie Moraes
Publicerad: (2023)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
av: Souza, Edson de
Publicerad: (2020)
av: Souza, Edson de
Publicerad: (2020)
A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
av: Wunderlich, Alexandre
Publicerad: (2015)
av: Wunderlich, Alexandre
Publicerad: (2015)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
av: Ribeiro, Julio Dalton
Publicerad: (2020)
av: Ribeiro, Julio Dalton
Publicerad: (2020)
Liknande verk
-
Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
av: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicerad: (2020) -
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
av: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publicerad: (2025) -
A ação nos crimes ambientais
av: Batista, Nilo
Publicerad: (2024) -
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
av: Martins, Fernanda G. Galhego
Publicerad: (2021) -
A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
av: Figueiredo, Mayra Freire de
Publicerad: (2021)