Kapak Resmi

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Silva, Thiago Minetti Apostólico
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 4, n. 16 (out./dez. 2023), p. 67-83
Ano:	2023
Assuntos:	Compliance, responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime por omissão, brasil. Dano ambiental, brasil. Empresa, responsabilidade penal, brasil. Governança corporativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, legislação, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/181079
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Criminalidade econômica empresarial : governance e compliance como (novos) meios de socialização
Yazar:: Rodrigues, Anabela Miranda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
Yazar:: Ramos, Samuel Ebel Braga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A ação nos crimes ambientais
Yazar:: Batista, Nilo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
Yazar:: Martins, Fernanda G. Galhego
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental
Yazar:: Figueiredo, Mayra Freire de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
Yazar:: Pastor, Fernanda Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
Yazar:: Moreira, Nelson Camatta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Yazar:: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Yazar:: Messias, Ewerton Ricardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
Yazar:: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
Yazar:: Zuñiga Rodríguez, Laura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Responsabilidade social como culpabilidade da pessoa jurídica? A busca de um conceito a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Yazar:: Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Problemas concretos sobre dolo eventual e omissão imprópria
Yazar:: Gomes, Theuan Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
Yazar:: Melchiors, Rafaela Bogado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A responsabilidade penal do Estado por crimes ao ambiente
Yazar:: Correia, Sabrinna de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
Yazar:: Lamy, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
Yazar:: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A aplicabilidade do ESG no combate ao greenwashing nas relações de consumo
Yazar:: Silva, Enedino Januario de Miranda e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
Yazar:: Targanski, Caroline Andreska
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
Yazar:: Brayner, Cristian
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Environment, social and corporate governance : qualidade de vida e mercados
Yazar:: Sztajn, Rachel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

ESG : governança corporativa e a importância da advocacia preventiva como meio de mitigação de riscos e redução do ajuizamento de ações
Yazar:: Silva, Alcides Belfort da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Yazar:: Elias, Cristiano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Crimes omissivos impróprios nos delitos ambientais : uma análise doutrinária e jurisprudencial
Yazar:: Borges Netto, Renata Sawaris
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A responsabilidade civil ambiental e a responsabilidade criminal ambiental : congruências e divergências
Yazar:: Carvalho, Mariana Aparecida Adalberto de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A efetividade do art. 225, § 3º, da CF/88 e o dever do servidor público comunicar ao Ministério Público a ocorrência de conduta ou atividade lesiva ao meio ambiente
Yazar:: Santiago, Alex Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
Yazar:: Marchesan, Ana Maria Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Reflexos das práticas de compliance na caracterização do elemento subjetivo na omissão imprópria do garantidor
Yazar:: Colet, Gislane Testi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal : o papel da responsabilidade socioambiental das empresas
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Responsabilidade da administração pública por dano ambiental
Yazar:: Nassif, Rodrigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Ecocídio e responsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Yazar:: Boldt, Raphael
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
Yazar:: Denardi, Eveline Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
Yazar:: Medeiros, Marcelo Farina de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Compliance : análise jurídica da economia
Yazar:: Pereira Júnior, Jessé Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A crescente responsabilidade socioambiental sob o enfoque espaço-temporal da sustentabilidade : a garantia do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Pereira, Kristie Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Yazar:: Souza, Edson de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A responsabilidade penal por danos ambientais : do cenário atual à avaliação crítica ao modelo de imputação de entes coletivos e individuais trazidos pela Lei 9.608/1995 no Brasil
Yazar:: Wunderlich, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Yazar:: Ribeiro, Julio Dalton
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso