Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Endres, Viviane Bohn |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 409-433 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Baleia, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Fauna, proteção, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118054 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
Dahkki: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Almmustuhtton: (2016)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Dahkki: Lima, Lucas Carlos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Lima, Lucas Carlos
Almmustuhtton: (2019)
Regime jurídico da zona de amortecimento
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2019)
Baleias e golfinhos à vista!
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2014)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Dahkki: Muñiz, Ana Álvarez
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Muñiz, Ana Álvarez
Almmustuhtton: (2012)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
Dahkki: Mello, Thais Hokoç Moura de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Mello, Thais Hokoç Moura de
Almmustuhtton: (2013)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
Dahkki: Daniel Neto, Carlos Augusto
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Daniel Neto, Carlos Augusto
Almmustuhtton: (2016)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
Dahkki: Borges, Mariana Pinguelli
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Borges, Mariana Pinguelli
Almmustuhtton: (2020)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
Dahkki: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Almmustuhtton: (2015)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
Dahkki: Monteiro, Antonio José L. C
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Monteiro, Antonio José L. C
Almmustuhtton: (2006)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
Dahkki: Albuquerque, Letícia
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Albuquerque, Letícia
Almmustuhtton: (2012)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
Dahkki: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Almmustuhtton: (2024)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
Dahkki: MACHADO, Cláudia Novaes
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: MACHADO, Cláudia Novaes
Almmustuhtton: (2016)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
Dahkki: Campos, Helio Silvio Ourem
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Campos, Helio Silvio Ourem
Almmustuhtton: (2018)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
Dahkki: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Almmustuhtton: (2011)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
Dahkki: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Almmustuhtton: (2025)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
Almmustuhtton: (2005)
Turismo como forma de preservação
Dahkki: Araújo, Luciane Martins de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Araújo, Luciane Martins de
Almmustuhtton: (2018)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
Dahkki: Rizzo, Guilherme Franzen
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Rizzo, Guilherme Franzen
Almmustuhtton: (2012)
APA da Serra da Meruoca
Dahkki: Arruda, Inácio
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Arruda, Inácio
Almmustuhtton: (2010)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
Dahkki: Sobreira, Denise Barbosa
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Sobreira, Denise Barbosa
Almmustuhtton: (2004)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Atz, Ana Paula
Almmustuhtton: (2015)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
Dahkki: Dino Neto, Nicolao
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Dino Neto, Nicolao
Almmustuhtton: (2012)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
Dahkki: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Almmustuhtton: (2017)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
Dahkki: Bauzá Martorell, Felio José
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Bauzá Martorell, Felio José
Almmustuhtton: (2020)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
Dahkki: Moraes, Maira Cardoso Faria
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Moraes, Maira Cardoso Faria
Almmustuhtton: (2006)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
Dahkki: Souza, Renata
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Souza, Renata
Almmustuhtton: (2019)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
Dahkki: Murta, Raíssa de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Murta, Raíssa de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2019)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
Dahkki: Leite, André O
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Leite, André O
Almmustuhtton: (2020)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
Dahkki: Reis Neto, Afonso Feitosa
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Reis Neto, Afonso Feitosa
Almmustuhtton: (2020)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
Dahkki: Ferreira, Gilson
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Ferreira, Gilson
Almmustuhtton: (2015)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
Dahkki: Martins Filho, Izaac Alves
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Martins Filho, Izaac Alves
Almmustuhtton: (2019)
Preservação premiada
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Marques, Fabrício
Almmustuhtton: (2022)
O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
Dahkki: Pereira, Rhideme Souza
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Pereira, Rhideme Souza
Almmustuhtton: (2017)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
Dahkki: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Almmustuhtton: (2020)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
Dahkki: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Almmustuhtton: (2018)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
Dahkki: Bocuhy, Carlos
Almmustuhtton: (2005)
Dahkki: Bocuhy, Carlos
Almmustuhtton: (2005)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
Dahkki: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Almmustuhtton: (2020)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2008)
Geahča maid
-
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
Dahkki: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Almmustuhtton: (2016) -
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
Dahkki: Lima, Lucas Carlos
Almmustuhtton: (2019) -
Regime jurídico da zona de amortecimento
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2019) -
Baleias e golfinhos à vista!
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2014) -
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
Dahkki: Muñiz, Ana Álvarez
Almmustuhtton: (2012)