Нүүр зураг

Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Endres, Viviane Bohn
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 409-433
Ano:	2017
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Baleia, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Fauna, proteção, brasil.
Онлайн хандалт:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118054
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ижил төстэй зүйлс

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
-н: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Хэвлэсэн: (2016)

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
-н: Lima, Lucas Carlos
Хэвлэсэн: (2019)

Regime jurídico da zona de amortecimento
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2019)

Baleias e golfinhos à vista!
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2014)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
-н: Muñiz, Ana Álvarez
Хэвлэсэн: (2012)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
-н: Mello, Thais Hokoç Moura de
Хэвлэсэн: (2013)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
-н: Daniel Neto, Carlos Augusto
Хэвлэсэн: (2016)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
-н: Borges, Mariana Pinguelli
Хэвлэсэн: (2020)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
-н: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Хэвлэсэн: (2015)

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
-н: Monteiro, Antonio José L. C
Хэвлэсэн: (2006)

Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
-н: Albuquerque, Letícia
Хэвлэсэн: (2012)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
-н: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Хэвлэсэн: (2024)

Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
-н: MACHADO, Cláudia Novaes
Хэвлэсэн: (2016)

Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
-н: Campos, Helio Silvio Ourem
Хэвлэсэн: (2018)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
-н: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Хэвлэсэн: (2011)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
-н: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Хэвлэсэн: (2025)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2005)

Turismo como forma de preservação
-н: Araújo, Luciane Martins de
Хэвлэсэн: (2018)

Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
-н: Rizzo, Guilherme Franzen
Хэвлэсэн: (2012)

APA da Serra da Meruoca
-н: Arruda, Inácio
Хэвлэсэн: (2010)

Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
-н: Sobreira, Denise Barbosa
Хэвлэсэн: (2004)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
-н: Atz, Ana Paula
Хэвлэсэн: (2015)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
-н: Dino Neto, Nicolao
Хэвлэсэн: (2012)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
-н: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Хэвлэсэн: (2017)

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
-н: Bauzá Martorell, Felio José
Хэвлэсэн: (2020)

O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
-н: Moraes, Maira Cardoso Faria
Хэвлэсэн: (2006)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
-н: Souza, Renata
Хэвлэсэн: (2019)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
-н: Murta, Raíssa de Oliveira
Хэвлэсэн: (2012)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2019)

A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
-н: Leite, André O
Хэвлэсэн: (2020)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
-н: Reis Neto, Afonso Feitosa
Хэвлэсэн: (2020)

Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
-н: Ferreira, Gilson
Хэвлэсэн: (2015)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
-н: Martins Filho, Izaac Alves
Хэвлэсэн: (2019)

Preservação premiada
-н: Marques, Fabrício
Хэвлэсэн: (2022)

O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
-н: Pereira, Rhideme Souza
Хэвлэсэн: (2017)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
-н: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Хэвлэсэн: (2020)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
-н: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Хэвлэсэн: (2018)

O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
-н: Bocuhy, Carlos
Хэвлэсэн: (2005)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2020)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso