Azala

Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Endres, Viviane Bohn
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 409-433
Ano:	2017
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Baleia, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Fauna, proteção, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118054
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
nork: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Argitaratua: (2016)

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
nork: Lima, Lucas Carlos
Argitaratua: (2019)

Regime jurídico da zona de amortecimento
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2019)

Baleias e golfinhos à vista!
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2014)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
nork: Muñiz, Ana Álvarez
Argitaratua: (2012)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
nork: Mello, Thais Hokoç Moura de
Argitaratua: (2013)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
nork: Daniel Neto, Carlos Augusto
Argitaratua: (2016)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
nork: Borges, Mariana Pinguelli
Argitaratua: (2020)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
nork: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Argitaratua: (2015)

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2006)

Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
nork: Albuquerque, Letícia
Argitaratua: (2012)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
nork: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Argitaratua: (2024)

Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
nork: MACHADO, Cláudia Novaes
Argitaratua: (2016)

Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
nork: Campos, Helio Silvio Ourem
Argitaratua: (2018)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
nork: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Argitaratua: (2011)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
nork: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Argitaratua: (2025)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (2005)

Turismo como forma de preservação
nork: Araújo, Luciane Martins de
Argitaratua: (2018)

Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
nork: Rizzo, Guilherme Franzen
Argitaratua: (2012)

APA da Serra da Meruoca
nork: Arruda, Inácio
Argitaratua: (2010)

Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
nork: Sobreira, Denise Barbosa
Argitaratua: (2004)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2015)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2012)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
nork: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Argitaratua: (2017)

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
nork: Bauzá Martorell, Felio José
Argitaratua: (2020)

O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
nork: Moraes, Maira Cardoso Faria
Argitaratua: (2006)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
nork: Souza, Renata
Argitaratua: (2019)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
nork: Murta, Raíssa de Oliveira
Argitaratua: (2012)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)

A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
nork: Leite, André O
Argitaratua: (2020)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
nork: Reis Neto, Afonso Feitosa
Argitaratua: (2020)

Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
nork: Ferreira, Gilson
Argitaratua: (2015)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
nork: Martins Filho, Izaac Alves
Argitaratua: (2019)

Preservação premiada
nork: Marques, Fabrício
Argitaratua: (2022)

O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
nork: Pereira, Rhideme Souza
Argitaratua: (2017)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
nork: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Argitaratua: (2020)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
nork: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Argitaratua: (2018)

O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
nork: Bocuhy, Carlos
Argitaratua: (2005)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2020)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso