Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Endres, Viviane Bohn |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 409-433 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Área de proteção ambiental (apa), brasil. Baleia, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Fauna, proteção, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118054 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
gan: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Cyhoeddwyd: (2016)
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
gan: Lima, Lucas Carlos
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Lima, Lucas Carlos
Cyhoeddwyd: (2019)
Regime jurídico da zona de amortecimento
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2019)
Baleias e golfinhos à vista!
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2014)
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
gan: Muñiz, Ana Álvarez
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Muñiz, Ana Álvarez
Cyhoeddwyd: (2012)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
gan: Mello, Thais Hokoç Moura de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mello, Thais Hokoç Moura de
Cyhoeddwyd: (2013)
A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
gan: Daniel Neto, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Daniel Neto, Carlos Augusto
Cyhoeddwyd: (2016)
Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
gan: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Cyhoeddwyd: (2015)
A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
gan: Borges, Mariana Pinguelli
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Borges, Mariana Pinguelli
Cyhoeddwyd: (2020)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
gan: Monteiro, Antonio José L. C
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Monteiro, Antonio José L. C
Cyhoeddwyd: (2006)
Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
gan: Albuquerque, Letícia
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Albuquerque, Letícia
Cyhoeddwyd: (2012)
Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
gan: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Cyhoeddwyd: (2024)
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
gan: Campos, Helio Silvio Ourem
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Campos, Helio Silvio Ourem
Cyhoeddwyd: (2018)
Turismo como forma de preservação
gan: Araújo, Luciane Martins de
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Araújo, Luciane Martins de
Cyhoeddwyd: (2018)
Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
gan: Rizzo, Guilherme Franzen
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rizzo, Guilherme Franzen
Cyhoeddwyd: (2012)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Machado, Paulo Affonso Leme
Cyhoeddwyd: (2005)
Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
gan: MACHADO, Cláudia Novaes
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: MACHADO, Cláudia Novaes
Cyhoeddwyd: (2016)
Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
gan: Sobreira, Denise Barbosa
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Sobreira, Denise Barbosa
Cyhoeddwyd: (2004)
Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
gan: Dino Neto, Nicolao
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Dino Neto, Nicolao
Cyhoeddwyd: (2012)
A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2025)
gan: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Cyhoeddwyd: (2025)
APA da Serra da Meruoca
gan: Arruda, Inácio
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Arruda, Inácio
Cyhoeddwyd: (2010)
O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Atz, Ana Paula
Cyhoeddwyd: (2015)
Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
gan: Murta, Raíssa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Murta, Raíssa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
gan: Souza, Renata
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Souza, Renata
Cyhoeddwyd: (2019)
A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
gan: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Cyhoeddwyd: (2011)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
gan: Bauzá Martorell, Felio José
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Bauzá Martorell, Felio José
Cyhoeddwyd: (2020)
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
gan: Moraes, Maira Cardoso Faria
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Moraes, Maira Cardoso Faria
Cyhoeddwyd: (2006)
Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
gan: Reis Neto, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Reis Neto, Afonso Feitosa
Cyhoeddwyd: (2020)
Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
gan: Ferreira, Gilson
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ferreira, Gilson
Cyhoeddwyd: (2015)
Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ayala, Patryck de Araújo
Cyhoeddwyd: (2019)
Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
gan: Martins Filho, Izaac Alves
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Martins Filho, Izaac Alves
Cyhoeddwyd: (2019)
O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
gan: Pereira, Rhideme Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Pereira, Rhideme Souza
Cyhoeddwyd: (2017)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
gan: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Cyhoeddwyd: (2018)
A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
gan: Leite, André O
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Leite, André O
Cyhoeddwyd: (2020)
Preservação premiada
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Marques, Fabrício
Cyhoeddwyd: (2022)
O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
gan: Bocuhy, Carlos
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Bocuhy, Carlos
Cyhoeddwyd: (2005)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
gan: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2020)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Leuzinger, Márcia Dieguez
Cyhoeddwyd: (2008)
O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Cyhoeddwyd: (2004)
Eitemau Tebyg
-
Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
gan: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Cyhoeddwyd: (2016) -
Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
gan: Lima, Lucas Carlos
Cyhoeddwyd: (2019) -
Regime jurídico da zona de amortecimento
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2019) -
Baleias e golfinhos à vista!
gan: Fioravanti, Carlos
Cyhoeddwyd: (2014) -
Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
gan: Muñiz, Ana Álvarez
Cyhoeddwyd: (2012)