Buchumschlag

Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Endres, Viviane Bohn
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 409-433
Ano:	2017
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Baleia, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Fauna, proteção, brasil.
Online-Zugang:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118054
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ähnliche Einträge

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
von: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Veröffentlicht: (2016)

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
von: Lima, Lucas Carlos
Veröffentlicht: (2019)

Regime jurídico da zona de amortecimento
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2019)

Baleias e golfinhos à vista!
von: Fioravanti, Carlos
Veröffentlicht: (2014)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
von: Muñiz, Ana Álvarez
Veröffentlicht: (2012)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
von: Mello, Thais Hokoç Moura de
Veröffentlicht: (2013)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
von: Daniel Neto, Carlos Augusto
Veröffentlicht: (2016)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
von: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Veröffentlicht: (2015)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
von: Borges, Mariana Pinguelli
Veröffentlicht: (2020)

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
von: Monteiro, Antonio José L. C
Veröffentlicht: (2006)

Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
von: Albuquerque, Letícia
Veröffentlicht: (2012)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
von: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Veröffentlicht: (2024)

Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
von: Campos, Helio Silvio Ourem
Veröffentlicht: (2018)

Turismo como forma de preservação
von: Araújo, Luciane Martins de
Veröffentlicht: (2018)

Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
von: Rizzo, Guilherme Franzen
Veröffentlicht: (2012)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2005)

Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
von: MACHADO, Cláudia Novaes
Veröffentlicht: (2016)

Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
von: Sobreira, Denise Barbosa
Veröffentlicht: (2004)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
von: Dino Neto, Nicolao
Veröffentlicht: (2012)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
von: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Veröffentlicht: (2025)

APA da Serra da Meruoca
von: Arruda, Inácio
Veröffentlicht: (2010)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
von: Atz, Ana Paula
Veröffentlicht: (2015)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
von: Murta, Raíssa de Oliveira
Veröffentlicht: (2012)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
von: Souza, Renata
Veröffentlicht: (2019)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
von: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Veröffentlicht: (2011)

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
von: Bauzá Martorell, Felio José
Veröffentlicht: (2020)

O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
von: Moraes, Maira Cardoso Faria
Veröffentlicht: (2006)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
von: Reis Neto, Afonso Feitosa
Veröffentlicht: (2020)

Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
von: Ferreira, Gilson
Veröffentlicht: (2015)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
von: Ayala, Patryck de Araújo
Veröffentlicht: (2019)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
von: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Veröffentlicht: (2017)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
von: Martins Filho, Izaac Alves
Veröffentlicht: (2019)

O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
von: Pereira, Rhideme Souza
Veröffentlicht: (2017)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
von: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Veröffentlicht: (2018)

A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
von: Leite, André O
Veröffentlicht: (2020)

Preservação premiada
von: Marques, Fabrício
Veröffentlicht: (2022)

O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
von: Bocuhy, Carlos
Veröffentlicht: (2005)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
von: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Veröffentlicht: (2020)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
von: Leuzinger, Márcia Dieguez
Veröffentlicht: (2008)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
von: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Veröffentlicht: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso