Okładka

Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção

Zapisane w:

Opis bibliograficzny
1. autor:	Endres, Viviane Bohn
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 88 (out./dez. 2017), p. 409-433
Ano:	2017
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Baleia, proteção, brasil. Crime ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. Fauna, proteção, brasil.
Dostęp online:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118054
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobne zapisy

Navegando entre conservacionistas e piratas : o Sea Shepherd e a implementação de normas de proteção às baleias face à indústria baleeira japonesa
od: Schubert, Marcus Vinicius Porcaro Nunes
Wydane: (2016)

Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
od: Lima, Lucas Carlos
Wydane: (2019)

Regime jurídico da zona de amortecimento
od: Farias, Talden
Wydane: (2019)

Baleias e golfinhos à vista!
od: Fioravanti, Carlos
Wydane: (2014)

Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
od: Muñiz, Ana Álvarez
Wydane: (2012)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
od: Mello, Thais Hokoç Moura de
Wydane: (2013)

A provisoriedade dos incentivos fiscais : uma abordagem pragmática da Zona Franca de Manaus
od: Daniel Neto, Carlos Augusto
Wydane: (2016)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
od: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Wydane: (2015)

A relevância da zona de amortecimento para o Parque Estadual Mata dos Godoy na cidade de Londrina - Paraná - Brasil e as prerrogativas legais para sua manutenção
od: Borges, Mariana Pinguelli
Wydane: (2020)

O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
od: Monteiro, Antonio José L. C
Wydane: (2006)

Conflitos socioambientais na zona costeira catarinense: estudo de caso da Barra do Camacho/SC
od: Albuquerque, Letícia
Wydane: (2012)

Zona Franca De Manaus: Compliance como instrumento de preservação ambiental
od: Carvalho, Denise Beatriz Magalhães de Figueiredo
Wydane: (2024)

Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente : uma análise crítica sobre a zona franca de Manaus
od: Campos, Helio Silvio Ourem
Wydane: (2018)

Turismo como forma de preservação
od: Araújo, Luciane Martins de
Wydane: (2018)

Desapropriações : indenização da cobertura florestal : uma concepção de valor orientada pela economia verde
od: Rizzo, Guilherme Franzen
Wydane: (2012)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2005)

Turismo, direito ambiental e conflitos na produção do espaço: o caso da reserva Imbassaí e seu entorno, na APA Litoral norte da Bahia
od: MACHADO, Cláudia Novaes
Wydane: (2016)

Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
od: Sobreira, Denise Barbosa
Wydane: (2004)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
od: Dino Neto, Nicolao
Wydane: (2012)

A Zona Franca de Manaus no Supremo Tribunal Federal : dialética e tese firmada na ADPF 1.004
od: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Wydane: (2025)

APA da Serra da Meruoca
od: Arruda, Inácio
Wydane: (2010)

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação
od: Atz, Ana Paula
Wydane: (2015)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
od: Murta, Raíssa de Oliveira
Wydane: (2012)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
od: Souza, Renata
Wydane: (2019)

A zona de Amortecimento de unidades de conservação e sua problemática jurídica nos parques nacionais brasileiros
od: Vega, Maria Olatz Del Rosario Cases
Wydane: (2011)

Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
od: Bauzá Martorell, Felio José
Wydane: (2020)

O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
od: Moraes, Maira Cardoso Faria
Wydane: (2006)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
od: Reis Neto, Afonso Feitosa
Wydane: (2020)

Perspectivas de direito civil ambiental : as dimensões socioambientais da propriedade privada ; do uso nocivo ao uso abusivo ; o percurso da propriedade privada no código florestal
od: Ferreira, Gilson
Wydane: (2015)

Ação direta de inconstitucionalidade. Alteração da área de unidades de conservação por medida provisória. Inadmissibilidade. Alterações promovidas na lei que importam diminuição da proteção dos ecossistemas abrangidos pelas unidades de conservação. Ofensa ao princípio da proibição de retrocesso socioambiental que se evidencia
od: Ayala, Patryck de Araújo
Wydane: (2019)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
od: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Wydane: (2017)

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
od: Martins Filho, Izaac Alves
Wydane: (2019)

O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
od: Pereira, Rhideme Souza
Wydane: (2017)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
od: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Wydane: (2018)

A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
od: Leite, André O
Wydane: (2020)

Preservação premiada
od: Marques, Fabrício
Wydane: (2022)

O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
od: Bocuhy, Carlos
Wydane: (2005)

O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
od: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Wydane: (2020)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2008)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
od: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Wydane: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso