Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
Gorde:
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| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 67 (jan./fev. 2013), p. 57-67 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Pneu, importação, aspectos constitucionais, aspectos ambientais, brasil. Resíduo sólido, importação, brasil. Tratamento de resíduo, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/54843 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
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| author | Guimarães, Michele Aparecida Gomes |
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| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2013 |
| publisher | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 12, n. 67 (jan./fev. 2013), p. 57-67 |
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Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Pneu, importação, aspectos constitucionais, aspectos ambientais, Brasil.
Resíduo sólido, importação, Brasil.
Tratamento de resíduo, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Artigo de Revista
2013
Português
http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/54843
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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