Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal

Samankaltaisia teoksia

• Proteção ao meio ambiente : vedação à importação de pneus usados (ADPF 101)
  Tekijä: Nóbrega, Thaís Rangel da
  Julkaistu: (2013)
• Pneus usados, reformados e inservíveis : o direito dos países em desenvolvimento ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde humana
  Tekijä: Silva, Solange Teles da
  Julkaistu: (2006)
• Imposto de importação e tutela ao meio ambiente : uma análise do café em cápsula
  Tekijä: Pintarelli, Camila
  Julkaistu: (2017)
• Análise descritiva da questão ambiental envolvendo alegada importação de lixo tóxico (POPS) do município de Cubatão/SP para o município de Belford Roxo/RJ : um estudo de caso
  Tekijä: Menezes, Igor Silva de
  Julkaistu: (2015)
• Panorama das importações de trigo no Brasil
  Tekijä: Jesus Júnior, Celso de
  Julkaistu: (2017)