A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e dialogicidade Vol. 1, n. 1 (2010), p. 1-11 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
অনুযায়ী: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
প্রকাশিত: (1999)
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Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
অনুযায়ী: Souza, Omar Bradley Oliveira de
প্রকাশিত: (2016)
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A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
অনুযায়ী: Oliveira, Sulivan Silvestre
প্রকাশিত: (1997)
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Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2019)
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Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
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Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2002)
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O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2005)
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Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
অনুযায়ী: Lobo, Arthur Mendes
প্রকাশিত: (2008)
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Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
অনুযায়ী: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
প্রকাশিত: (2017)
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Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
অনুযায়ী: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
প্রকাশিত: (2017)
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A tutela penal das unidades de conservação
অনুযায়ী: Bugalho, Nelson
প্রকাশিত: (2005)
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Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
অনুযায়ী: Rocha, Luis Fernando
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অনুযায়ী: Soffiati Neto, Aristides Arthur
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অনুযায়ী: Bernardes, Flávio Couto
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Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá
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Nanopartículas verdes
অনুযায়ী: Ereno, Dinorah
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Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
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Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
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As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
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অনুযায়ী: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
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অনুযায়ী: Ganem, Roseli Senna
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অনুযায়ী: Fioravanti, Carlos
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Pressupostos do constitucionalismo ambiental
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প্রকাশিত: (2016)
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প্রকাশিত: (2018)
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Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
অনুযায়ী: Alencastro, Maria Alice Cruz
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অনুযায়ী: Santana, Patrícia da Costa
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REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
অনুযায়ী: Toledo, André de Paiva
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A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
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প্রকাশিত: (2020)
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O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
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প্রকাশিত: (2014)
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