A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e dialogicidade Vol. 1, n. 1 (2010), p. 1-11 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
nork: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Argitaratua: (1999)
nork: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Argitaratua: (1999)
Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
nork: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Argitaratua: (2016)
A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
nork: Oliveira, Sulivan Silvestre
Argitaratua: (1997)
nork: Oliveira, Sulivan Silvestre
Argitaratua: (1997)
Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)
nork: Ayala, Patryck de Araújo
Argitaratua: (2019)
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002)
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2002)
O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2008)
nork: Lobo, Arthur Mendes
Argitaratua: (2008)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2017)
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2017)
Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
nork: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Argitaratua: (2017)
nork: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Argitaratua: (2017)
A tutela penal das unidades de conservação
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2005)
nork: Bugalho, Nelson
Argitaratua: (2005)
Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2015)
nork: Rocha, Luis Fernando
Argitaratua: (2015)
Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
nork: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Argitaratua: (2005)
nork: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Argitaratua: (2005)
Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
nork: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Argitaratua: (2023)
A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
nork: Bernardes, Flávio Couto
Argitaratua: (2021)
nork: Bernardes, Flávio Couto
Argitaratua: (2021)
Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá
nork: Peres, Gustavo Polycarpo
Argitaratua: (2006)
nork: Peres, Gustavo Polycarpo
Argitaratua: (2006)
A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
nork: Matsumi, Tayuri Ishi
Argitaratua: (2018)
nork: Matsumi, Tayuri Ishi
Argitaratua: (2018)
Nanopartículas verdes
nork: Ereno, Dinorah
Argitaratua: (2014)
nork: Ereno, Dinorah
Argitaratua: (2014)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
nork: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Argitaratua: (2007)
nork: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Argitaratua: (2007)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
nork: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Argitaratua: (2012)
Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)
nork: Sirvinskas, Luís Paulo
Argitaratua: (2002)
As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
nork: Marchesan, Ana Maria Moreira
Argitaratua: (2005)
Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
nork: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Argitaratua: (2012)
nork: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Argitaratua: (2012)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)
Indesejáveis, mas nem sempre
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2012)
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2012)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)
A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
nork: Rammê, Rogério Santos
Argitaratua: (2017)
nork: Rammê, Rogério Santos
Argitaratua: (2017)
Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
nork: Ferreira, Simone Rodrigues
Argitaratua: (2007)
nork: Ferreira, Simone Rodrigues
Argitaratua: (2007)
Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza, Edson de
Argitaratua: (2020)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
nork: Almeida Filho, Agassiz
Argitaratua: (2016)
nork: Almeida Filho, Agassiz
Argitaratua: (2016)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2018)
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2018)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
nork: Alencastro, Maria Alice Cruz
Argitaratua: (2007)
nork: Alencastro, Maria Alice Cruz
Argitaratua: (2007)
Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
nork: Pilati, José Isaac
Argitaratua: (2004)
nork: Pilati, José Isaac
Argitaratua: (2004)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)
nork: Santana, Patrícia da Costa
Argitaratua: (2012)
Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
nork: Bonalume, Wilson Luiz
Argitaratua: (1996)
O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
nork: Thamay, Rennan Faria Krüger
Argitaratua: (2013)
nork: Thamay, Rennan Faria Krüger
Argitaratua: (2013)
REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2022)
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2022)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
nork: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Argitaratua: (2008)
nork: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Argitaratua: (2008)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
nork: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Argitaratua: (2020)
nork: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Argitaratua: (2020)
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2014)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2014)