A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e dialogicidade Vol. 1, n. 1 (2010), p. 1-11 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/171 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
de réir: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
de réir: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
de réir: Oliveira, Sulivan Silvestre
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
de réir: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
de réir: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A tutela penal das unidades de conservação
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
de réir: Rocha, Luis Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
de réir: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
de réir: Bernardes, Flávio Couto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
de réir: Matsumi, Tayuri Ishi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Nanopartículas verdes
de réir: Ereno, Dinorah
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
de réir: Sirvinskas, Luís Paulo
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As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
de réir: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
de réir: Rammê, Rogério Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
de réir: Ferreira, Simone Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Souza, Edson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
de réir: Guerra, Sidney
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Alencastro, Maria Alice Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
de réir: Santana, Patrícia da Costa
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Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
de réir: Bonalume, Wilson Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
de réir: Thamay, Rennan Faria Krüger
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
de réir: Toledo, André de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
de réir: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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