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A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Almeida, Isaac Nogueira de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista direito e dialogicidade Vol. 1, n. 1 (2010), p. 1-11
Ano:	2010
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Vegetação, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/171
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Dos crimes contra a flora : considerações gerais ; competência ; ação penal ; transação e suspensão condicional do processo
Dahkki: Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
Almmustuhtton: (1999)

Falésia : área de preservação permanente do Código florestal ou espaço ambiental protegido pela Lei de gerenciamento costeiro?
Dahkki: Souza, Omar Bradley Oliveira de
Almmustuhtton: (2016)

A Necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
Dahkki: Oliveira, Sulivan Silvestre
Almmustuhtton: (1997)

Meio ambiente. Necessidade de autorização para supressão de vegetação. Admissibilidade. Função social e ambiental que ultrapassa o simples exercício da propriedade. Legislação ambiental vigente que fixa obrigações ambientais para os proprietários, ainda que sob o domínio privado. Proteção do direito adquirido que, ademais, não pode ser suscitada para mitigar o dever de salvaguarda ambiental
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2019)

Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2005)

Tutela penal das florestas e demais formas de vegetação consideradas de preservação permanente
Dahkki: Bugalho, Nelson
Almmustuhtton: (2002)

O Ministério Público e a tutela dos recursos hídricos
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2005)

Incentivos tributários pela proteção ambiental : uma forma de garantir igualdade e livre iniciativa aos produtores rurais
Dahkki: Lobo, Arthur Mendes
Almmustuhtton: (2008)

Direito ambiental e sustentabilidade : influências internacionais e a evolução da tutela legal no Brasil
Dahkki: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Almmustuhtton: (2017)

Relações de consumo e a proteção do meio ambiente no ecossistema familiar
Dahkki: Valim, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia
Almmustuhtton: (2017)

A tutela penal das unidades de conservação
Dahkki: Bugalho, Nelson
Almmustuhtton: (2005)

Áreas contaminadas : a reparação integral do dano e o equilíbrio de resiliência ecológica
Dahkki: Rocha, Luis Fernando
Almmustuhtton: (2015)

Ecossistemas aquáticos : antropocentrismo, biocentrismo e ecocentrismo
Dahkki: Soffiati Neto, Aristides Arthur
Almmustuhtton: (2005)

Testamento vital como uma forma de garantir seu tratamento médico em caso de doença
Dahkki: Pereira, Sheila Shimada Migliozi
Almmustuhtton: (2023)

A responsabilidade civil pós-consumo como mecanismo para garantir o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado
Dahkki: Bernardes, Flávio Couto
Almmustuhtton: (2021)

Análise e elaboração de projetos econômico-financeiros para o mercado de commodities ambientais : a Planíce Goitacá
Dahkki: Peres, Gustavo Polycarpo
Almmustuhtton: (2006)

A proteção do ecossistema manguezal no direito ambiental brasileiro
Dahkki: Matsumi, Tayuri Ishi
Almmustuhtton: (2018)

Nanopartículas verdes
Dahkki: Ereno, Dinorah
Almmustuhtton: (2014)

Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
Dahkki: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Almmustuhtton: (2007)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Dahkki: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Almmustuhtton: (2012)

Direito ambiental, fauna, tráfico e extinção de animais silvestres
Dahkki: Sirvinskas, Luís Paulo
Almmustuhtton: (2002)

As áreas de preservação permanente : avanços e retrocesso desconsiderando a escassez
Dahkki: Marchesan, Ana Maria Moreira
Almmustuhtton: (2005)

Meio ambiente equilibrado e transnacionalidade : um desafio à preservação das futuras gerações
Dahkki: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Almmustuhtton: (2012)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
Almmustuhtton: (2015)

Indesejáveis, mas nem sempre
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2012)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
Dahkki: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos
Dahkki: Rammê, Rogério Santos
Almmustuhtton: (2017)

Meio ambiente : compreendendo, hoje, para garantir as gerações futuras
Dahkki: Ferreira, Simone Rodrigues
Almmustuhtton: (2007)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Dahkki: Souza, Edson de
Almmustuhtton: (2020)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental
Dahkki: Almeida Filho, Agassiz
Almmustuhtton: (2016)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
Dahkki: Guerra, Sidney
Almmustuhtton: (2018)

Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
Dahkki: Alencastro, Maria Alice Cruz
Almmustuhtton: (2007)

Função social e tutelas coletivas : contribuição do direito romano a um novo paradigma
Dahkki: Pilati, José Isaac
Almmustuhtton: (2004)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Dahkki: Santana, Patrícia da Costa
Almmustuhtton: (2012)

Santuário ou refúgio da fauna silvestre (reserva particular de fauna e flora)
Dahkki: Bonalume, Wilson Luiz
Almmustuhtton: (1996)

O processo coletivo como forma de realização da sustentabilidade
Dahkki: Thamay, Rennan Faria Krüger
Almmustuhtton: (2013)

REDD+ e proteção de ecossistemas florestais : o caso do fundo amazônia no Brasil
Dahkki: Toledo, André de Paiva
Almmustuhtton: (2022)

A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
Dahkki: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Almmustuhtton: (2008)

A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
Dahkki: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Almmustuhtton: (2020)

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Dahkki: Freitas, Vladimir Passos de
Almmustuhtton: (2014)

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