Responsabilidade internacional e poluição marinha
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 9, n. 29 (abr./jun. 2005), p. 27-37 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Direito internacional público. Meio ambiente. Poluição marinha, responsabilidade. Poluição marinha, tratado. Reparação do dano (direito ambiental). Responsabilidade civil do estado. Responsabilidade penal. Proteção ambiental. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Responsabilidade pela poluição marinha
nork: Porto, Gisele Elias de Lima
Argitaratua: (2000)
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Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
nork: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Argitaratua: (2014)
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A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
nork: Kesselring, Ana Beatriz M
Argitaratua: (2007)
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
nork: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Argitaratua: (2012)
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Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
nork: Salazar Primo, Diego de Alencar
Argitaratua: (2019)
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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2015)
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Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
nork: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Argitaratua: (2013)
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Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
nork: Pereira, Luciana Vianna
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
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nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)
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Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2007)
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nork: Lavôr, Amanda Rodrigues
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2016)
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Rochas de plástico
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Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2020)
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nork: Rodríguez, Camila Segovia
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Recursos vivos do mar e poluição
nork: Niencheski, Luis Felipe Hax
Argitaratua: (2000)
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Argitaratua: (2020)
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Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
nork: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
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Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
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Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
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Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
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Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
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Anotações ao crime de poluição
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Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
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