Responsabilidade internacional e poluição marinha
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Martins, Eliane Maria Octaviano |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 9, n. 29 (abr./jun. 2005), p. 27-37 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Direito internacional público. Meio ambiente. Poluição marinha, responsabilidade. Poluição marinha, tratado. Reparação do dano (direito ambiental). Responsabilidade civil do estado. Responsabilidade penal. Proteção ambiental. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Responsabilidade pela poluição marinha
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000)
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014)
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007)
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2007)
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2007)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
par: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Publié: (2012)
par: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Publié: (2012)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)
par: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publié: (2019)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2015)
par: Oliveira, Carina Costa de
Publié: (2015)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
par: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Publié: (2013)
par: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Publié: (2013)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
par: Pereira, Luciana Vianna
Publié: (2013)
par: Pereira, Luciana Vianna
Publié: (2013)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
par: Quiroga Obregón, Marcelo
Publié: (2020)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2007)
par: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publié: (2007)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
par: Lavôr, Amanda Rodrigues
Publié: (2024)
par: Lavôr, Amanda Rodrigues
Publié: (2024)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
par: Villar, Pilar Carolina
Publié: (2016)
par: Villar, Pilar Carolina
Publié: (2016)
Rochas de plástico
par: Schmidt, Sarah
Publié: (2023)
par: Schmidt, Sarah
Publié: (2023)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2020)
par: Romano, Rogério Tadeu
Publié: (2020)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
par: Rodríguez, Camila Segovia
Publié: (2021)
par: Rodríguez, Camila Segovia
Publié: (2021)
Recursos vivos do mar e poluição
par: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publié: (2000)
par: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publié: (2000)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2020)
par: Souza, Clóvis Dias de
Publié: (2020)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
par: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publié: (2050)
par: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publié: (2050)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
par: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Publié: (2022)
par: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Publié: (2022)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
par: Vicentini, Juliana de Oliveira
Publié: (2021)
par: Vicentini, Juliana de Oliveira
Publié: (2021)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
par: Chaves, Antonio
Publié: (1979)
par: Chaves, Antonio
Publié: (1979)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
par: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publié: (2015)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
par: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publié: (2020)
par: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publié: (2020)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
par: Lima, Gabriela García Batista
Publié: (2015)
par: Lima, Gabriela García Batista
Publié: (2015)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
par: Longo, Leila de Lourdes
Publié: (2014)
par: Longo, Leila de Lourdes
Publié: (2014)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
par: Sousa, Livia Maria
Publié: (2021)
par: Sousa, Livia Maria
Publié: (2021)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
par: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publié: (2010)
par: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publié: (2010)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
par: Fantinel, Alexsandra Ramos
Publié: (2008)
par: Fantinel, Alexsandra Ramos
Publié: (2008)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
par: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publié: (2017)
par: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publié: (2017)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
par: Pereira, Bruno Barcellos
Publié: (2013)
par: Pereira, Bruno Barcellos
Publié: (2013)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
par: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publié: (2008)
par: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publié: (2008)
Anotações ao crime de poluição
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2003)
par: Bello Filho, Ney de Barros
Publié: (2003)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
par: Carvalho, Juliane Erthal de
Publié: (2013)
par: Carvalho, Juliane Erthal de
Publié: (2013)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
par: Alvarez, Ana Muniz
Publié: (2010)
par: Alvarez, Ana Muniz
Publié: (2010)
A saúde da Bahia
par: Zorzetto, Ricardo
Publié: (2012)
par: Zorzetto, Ricardo
Publié: (2012)
Enquanto há tempo
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2023)
par: Fioravanti, Carlos
Publié: (2023)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
par: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publié: (2019)
par: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publié: (2019)
Robôs em alto-mar
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2022)
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2022)
Documents similaires
-
Responsabilidade pela poluição marinha
par: Porto, Gisele Elias de Lima
Publié: (2000) -
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
par: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publié: (2014) -
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
par: Kesselring, Ana Beatriz M
Publié: (2007) -
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
par: Camacho, Wellington Nogueira
Publié: (2007) -
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
par: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Publié: (2012)