Responsabilidade internacional e poluição marinha
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 9, n. 29 (abr./jun. 2005), p. 27-37 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Direito internacional público. Meio ambiente. Poluição marinha, responsabilidade. Poluição marinha, tratado. Reparação do dano (direito ambiental). Responsabilidade civil do estado. Responsabilidade penal. Proteção ambiental. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Responsabilidade pela poluição marinha
-н: Porto, Gisele Elias de Lima
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Porto, Gisele Elias de Lima
Хэвлэсэн: (2000)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Хэвлэсэн: (2014)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
-н: Kesselring, Ana Beatriz M
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Kesselring, Ana Beatriz M
Хэвлэсэн: (2007)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Camacho, Wellington Nogueira
Хэвлэсэн: (2007)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
-н: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Хэвлэсэн: (2012)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
-н: Salazar Primo, Diego de Alencar
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Salazar Primo, Diego de Alencar
Хэвлэсэн: (2019)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2015)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
-н: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Хэвлэсэн: (2013)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
-н: Pereira, Luciana Vianna
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Pereira, Luciana Vianna
Хэвлэсэн: (2013)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
-н: Quiroga Obregón, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Quiroga Obregón, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
-н: Quiroga Obregón, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Quiroga Obregón, Marcelo
Хэвлэсэн: (2020)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Martins, Eliane Maria Octaviano
Хэвлэсэн: (2007)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
-н: Lavôr, Amanda Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lavôr, Amanda Rodrigues
Хэвлэсэн: (2024)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
-н: Villar, Pilar Carolina
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Villar, Pilar Carolina
Хэвлэсэн: (2016)
Rochas de plástico
-н: Schmidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Schmidt, Sarah
Хэвлэсэн: (2023)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Romano, Rogério Tadeu
Хэвлэсэн: (2020)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
-н: Rodríguez, Camila Segovia
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Rodríguez, Camila Segovia
Хэвлэсэн: (2021)
Recursos vivos do mar e poluição
-н: Niencheski, Luis Felipe Hax
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Niencheski, Luis Felipe Hax
Хэвлэсэн: (2000)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Souza, Clóvis Dias de
Хэвлэсэн: (2020)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Хэвлэсэн: (2050)
-н: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Хэвлэсэн: (2050)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
-н: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Хэвлэсэн: (2022)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
-н: Vicentini, Juliana de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Vicentini, Juliana de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
-н: Chaves, Antonio
Хэвлэсэн: (1979)
-н: Chaves, Antonio
Хэвлэсэн: (1979)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Хэвлэсэн: (2015)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
-н: Zovico, Tayane Grando Fraga
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
-н: Lima, Gabriela García Batista
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
-н: Longo, Leila de Lourdes
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
-н: Sousa, Livia Maria
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
-н: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Хэвлэсэн: (2010)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
-н: Fantinel, Alexsandra Ramos
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Fantinel, Alexsandra Ramos
Хэвлэсэн: (2008)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
-н: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
-н: Pereira, Bruno Barcellos
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
-н: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Anotações ao crime de poluição
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
-н: Alvarez, Ana Muniz
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Alvarez, Ana Muniz
Хэвлэсэн: (2010)
A saúde da Bahia
-н: Zorzetto, Ricardo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Zorzetto, Ricardo
Хэвлэсэн: (2012)
Enquanto há tempo
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
-н: Martinho, Helena Maria de Godoy
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Martinho, Helena Maria de Godoy
Хэвлэсэн: (2019)
Robôs em alto-mar
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2022)