Omslagsbild

Responsabilidade internacional e poluição marinha

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Martins, Eliane Maria Octaviano
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 9, n. 29 (abr./jun. 2005), p. 27-37
Ano:	2005
Assuntos:	Conservação da natureza. Direito internacional público. Meio ambiente. Poluição marinha, responsabilidade. Poluição marinha, tratado. Reparação do dano (direito ambiental). Responsabilidade civil do estado. Responsabilidade penal. Proteção ambiental.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120860
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Responsabilidade pela poluição marinha
av: Porto, Gisele Elias de Lima
Publicerad: (2000)

Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
av: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
Publicerad: (2014)

A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
av: Kesselring, Ana Beatriz M
Publicerad: (2007)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
av: Camacho, Wellington Nogueira
Publicerad: (2007)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
av: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Publicerad: (2012)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
av: Salazar Primo, Diego de Alencar
Publicerad: (2019)

Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
av: Oliveira, Carina Costa de
Publicerad: (2015)

Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
av: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
Publicerad: (2013)

Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
av: Pereira, Luciana Vianna
Publicerad: (2013)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
av: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicerad: (2020)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
av: Quiroga Obregón, Marcelo
Publicerad: (2020)

Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
av: Martins, Eliane Maria Octaviano
Publicerad: (2007)

O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
av: Lavôr, Amanda Rodrigues
Publicerad: (2024)

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
av: Villar, Pilar Carolina
Publicerad: (2016)

Rochas de plástico
av: Schmidt, Sarah
Publicerad: (2023)

Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
av: Romano, Rogério Tadeu
Publicerad: (2020)

Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
av: Rodríguez, Camila Segovia
Publicerad: (2021)

Recursos vivos do mar e poluição
av: Niencheski, Luis Felipe Hax
Publicerad: (2000)

A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
av: Souza, Clóvis Dias de
Publicerad: (2020)

Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
av: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Publicerad: (2050)

Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
av: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
Publicerad: (2022)

O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
av: Vicentini, Juliana de Oliveira
Publicerad: (2021)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
av: Chaves, Antonio
Publicerad: (1979)

Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
av: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicerad: (2015)

O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
av: Zovico, Tayane Grando Fraga
Publicerad: (2020)

A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
av: Lima, Gabriela García Batista
Publicerad: (2015)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
av: Longo, Leila de Lourdes
Publicerad: (2014)

Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
av: Sousa, Livia Maria
Publicerad: (2021)

Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
av: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
Publicerad: (2010)

Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
av: Fantinel, Alexsandra Ramos
Publicerad: (2008)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
av: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicerad: (2017)

Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
av: Pereira, Bruno Barcellos
Publicerad: (2013)

Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
av: Almeida, José Mauro de Lima O' de
Publicerad: (2008)

Anotações ao crime de poluição
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2003)

Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
av: Carvalho, Juliane Erthal de
Publicerad: (2013)

Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
av: Alvarez, Ana Muniz
Publicerad: (2010)

A saúde da Bahia
av: Zorzetto, Ricardo
Publicerad: (2012)

Enquanto há tempo
av: Fioravanti, Carlos
Publicerad: (2023)

Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
av: Martinho, Helena Maria de Godoy
Publicerad: (2019)

Robôs em alto-mar
av: Zaparolli, Domingos
Publicerad: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso