Responsabilidade internacional e poluição marinha
Saved in:
| 主要作者: | Martins, Eliane Maria Octaviano |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 9, n. 29 (abr./jun. 2005), p. 27-37 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Direito internacional público. Meio ambiente. Poluição marinha, responsabilidade. Poluição marinha, tratado. Reparação do dano (direito ambiental). Responsabilidade civil do estado. Responsabilidade penal. Proteção ambiental. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/120860 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Responsabilidade pela poluição marinha
由: Porto, Gisele Elias de Lima
出版: (2000)
由: Porto, Gisele Elias de Lima
出版: (2000)
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
由: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
出版: (2014)
由: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
出版: (2014)
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
由: Kesselring, Ana Beatriz M
出版: (2007)
由: Kesselring, Ana Beatriz M
出版: (2007)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
由: Camacho, Wellington Nogueira
出版: (2007)
由: Camacho, Wellington Nogueira
出版: (2007)
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
由: Osorio, Guarany Ipê do Sol
出版: (2012)
由: Osorio, Guarany Ipê do Sol
出版: (2012)
Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
由: Salazar Primo, Diego de Alencar
出版: (2019)
由: Salazar Primo, Diego de Alencar
出版: (2019)
Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação
由: Oliveira, Carina Costa de
出版: (2015)
由: Oliveira, Carina Costa de
出版: (2015)
Dano ambiental internacional decorrente de derramamento de óleo
由: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
出版: (2013)
由: Schmitz, Gabriele Ana Paula Danielli
出版: (2013)
Plano nacional de contingência : edição com 15 anos de atraso e lacunas
由: Pereira, Luciana Vianna
出版: (2013)
由: Pereira, Luciana Vianna
出版: (2013)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
由: Quiroga Obregón, Marcelo
出版: (2020)
由: Quiroga Obregón, Marcelo
出版: (2020)
Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
由: Quiroga Obregón, Marcelo
出版: (2020)
由: Quiroga Obregón, Marcelo
出版: (2020)
Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
由: Martins, Eliane Maria Octaviano
出版: (2007)
由: Martins, Eliane Maria Octaviano
出版: (2007)
O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico
由: Lavôr, Amanda Rodrigues
出版: (2024)
由: Lavôr, Amanda Rodrigues
出版: (2024)
A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
由: Villar, Pilar Carolina
出版: (2016)
由: Villar, Pilar Carolina
出版: (2016)
Rochas de plástico
由: Schmidt, Sarah
出版: (2023)
由: Schmidt, Sarah
出版: (2023)
Algumas anotações sobre recente desastre ambiental ocorrido no litoral brasileiro
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2020)
由: Romano, Rogério Tadeu
出版: (2020)
Poluição por resíduos plásticos no oceano: o dever jurídico de aplicação do princípio da precaução para impedir os danos ao ambiente marinho
由: Rodríguez, Camila Segovia
出版: (2021)
由: Rodríguez, Camila Segovia
出版: (2021)
Recursos vivos do mar e poluição
由: Niencheski, Luis Felipe Hax
出版: (2000)
由: Niencheski, Luis Felipe Hax
出版: (2000)
A evolução da Assembleia Ambiental das Nações Unidas na abordagem da poluição causada pelo plástico
由: Souza, Clóvis Dias de
出版: (2020)
由: Souza, Clóvis Dias de
出版: (2020)
Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
由: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
出版: (2050)
由: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
出版: (2050)
Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade da cadeia de produção no Brasil e na União Europeia
由: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
出版: (2022)
由: Cavazzani, Alexandre Zaporoszenko
出版: (2022)
O Plano Nacional de contigência para incidentes de poluição por óleo em águas brasileiras na mídia : uma análise do jornal Folha de São Paulo
由: Vicentini, Juliana de Oliveira
出版: (2021)
由: Vicentini, Juliana de Oliveira
出版: (2021)
Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
由: Chaves, Antonio
出版: (1979)
由: Chaves, Antonio
出版: (1979)
Bioinvasão por água de lastro : um problema de direito e uma ameaça à sustentabilidade
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2015)
由: Damacena, Fernanda Dalla Libera
出版: (2015)
O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
由: Zovico, Tayane Grando Fraga
出版: (2020)
由: Zovico, Tayane Grando Fraga
出版: (2020)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
由: Lima, Gabriela García Batista
出版: (2015)
由: Lima, Gabriela García Batista
出版: (2015)
O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
由: Longo, Leila de Lourdes
出版: (2014)
由: Longo, Leila de Lourdes
出版: (2014)
Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
由: Sousa, Livia Maria
出版: (2021)
由: Sousa, Livia Maria
出版: (2021)
Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
由: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
出版: (2010)
由: Oliveira, Anderson Eduardo Silva de
出版: (2010)
Responsabilidade internacional dos Estados por danos ambientais
由: Fantinel, Alexsandra Ramos
出版: (2008)
由: Fantinel, Alexsandra Ramos
出版: (2008)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
由: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
出版: (2017)
由: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
出版: (2017)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
由: Pereira, Bruno Barcellos
出版: (2013)
由: Pereira, Bruno Barcellos
出版: (2013)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
由: Almeida, José Mauro de Lima O' de
出版: (2008)
由: Almeida, José Mauro de Lima O' de
出版: (2008)
Anotações ao crime de poluição
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2003)
由: Bello Filho, Ney de Barros
出版: (2003)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
由: Carvalho, Juliane Erthal de
出版: (2013)
由: Carvalho, Juliane Erthal de
出版: (2013)
Elementos para a discussão sobre a pertinência da criação de uma corte internacional para o meio ambiente : da responsabilidade internacional do estado à solução pacífica de controvérsias em matéria ambiental
由: Alvarez, Ana Muniz
出版: (2010)
由: Alvarez, Ana Muniz
出版: (2010)
相似書籍
-
Responsabilidade pela poluição marinha
由: Porto, Gisele Elias de Lima
出版: (2000) -
Água de lastro : poluição marinha que compromete a sustentabilidade do ecossistema aquático nacional
由: Milhomem, Lívia de Jesus Oliveira
出版: (2014) -
A introdução de espécies marinhas exóticas em águas brasileiras pela descarga da água de lastro de navios
由: Kesselring, Ana Beatriz M
出版: (2007) -
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
由: Camacho, Wellington Nogueira
出版: (2007) -
As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
由: Osorio, Guarany Ipê do Sol
出版: (2012)