A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 63 (dez./jan. 2015/2016), p. 24-51 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34268 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ítems similars
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2019)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2019)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2007)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2007)
A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
per: Raupp, Daniel
Publicat: (2022)
per: Raupp, Daniel
Publicat: (2022)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2007)
A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2018)
per: Guerra, Sidney
Publicat: (2018)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
Direito fundamental ao meio ambiente saudável
per: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicat: (2015)
per: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Publicat: (2015)
A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
per: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicat: (2005)
per: Cizeski, Cirlene Alexandre
Publicat: (2005)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
per: Saavedra, Giovani Agostini
Publicat: (2023)
per: Saavedra, Giovani Agostini
Publicat: (2023)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
per: Leite, Geraldo
Publicat: (2023)
per: Leite, Geraldo
Publicat: (2023)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2013)
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2013)
O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
per: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicat: (2012)
per: Pereira, Jéssica Maria Alves
Publicat: (2012)
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
per: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Publicat: (2015)
per: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Publicat: (2015)
A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2018)
per: Cardoso Neto, Nicolau
Publicat: (2018)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
per: Mafra, Juliete Ruana
Publicat: (2015)
O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
per: Diehl, Francelise Pantoja
Publicat: (2007)
per: Diehl, Francelise Pantoja
Publicat: (2007)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
per: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicat: (2008)
per: Sales, Gabrielle Bezerra
Publicat: (2008)
Constituição e meio ambiente
per: Nogueira, Rândala
Publicat: (2006)
per: Nogueira, Rândala
Publicat: (2006)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
per: Pes, João Hélio Ferreira
Publicat: (2019)
A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Ferreira, Aireis Marioto
Publicat: (2019)
per: Ferreira, Aireis Marioto
Publicat: (2019)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2002)
per: Silva, José Afonso da
Publicat: (2002)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
per: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicat: (2017)
per: Khamis, Renato Braz Mehanna
Publicat: (2017)
Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
per: Demarchi, Clovis
Publicat: (2016)
per: Demarchi, Clovis
Publicat: (2016)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2014)
per: Bello Filho, Ney de Barros
Publicat: (2014)
A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
per: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Publicat: (2004)
per: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Publicat: (2004)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
per: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicat: (2007)
per: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Publicat: (2007)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2019)
per: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Publicat: (2019)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2020)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2020)
O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2018)
per: Cirne, Mariana Barbosa
Publicat: (2018)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
per: Ferrucci, Marcelo
Publicat: (2008)
per: Ferrucci, Marcelo
Publicat: (2008)
Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
per: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicat: (2008)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
per: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicat: (2015)
per: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicat: (2015)
Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2011)
per: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicat: (2011)
Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
per: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Publicat: (2022)
per: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Publicat: (2022)
A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
per: Barros, Fabrício Barbosa
Publicat: (2023)
per: Barros, Fabrício Barbosa
Publicat: (2023)