Azala

A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Bello Filho, Ney de Barros
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 11, n. 63 (dez./jan. 2015/2016), p. 24-51
Ano:	2016
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/34268
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Antzeko izenburuak

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2019)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2015)

Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : avanços e desafios
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2007)

A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)

O direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição dos Estados Unidos da América
nork: Raupp, Daniel
Argitaratua: (2022)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2007)

A proteção do meio ambiente na Constituição de 1988 : do seu reconhecimento como direito fundamental à sua mitigação? O desafio do Congresso Nacional imposto à autoridade do Supremo Tribunal Federal : o caso das vaquejadas
nork: Guerra, Sidney
Argitaratua: (2018)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
nork: Gomes, Enéias Xavier
Argitaratua: (2015)

Direito fundamental ao meio ambiente saudável
nork: Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
Argitaratua: (2015)

A política do meio ambiente nos países do mercosul e sua previsão constitucional
nork: Cizeski, Cirlene Alexandre
Argitaratua: (2005)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
nork: Saavedra, Giovani Agostini
Argitaratua: (2023)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
nork: Leite, Geraldo
Argitaratua: (2023)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
nork: Maniglia, Elisabete
Argitaratua: (2013)

O acesso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental
nork: Pereira, Jéssica Maria Alves
Argitaratua: (2012)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
nork: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Argitaratua: (2015)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
nork: Cardoso Neto, Nicolau
Argitaratua: (2018)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
nork: Mafra, Juliete Ruana
Argitaratua: (2015)

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : interfaces entre direitos humanos e proteção ambiental
nork: Diehl, Francelise Pantoja
Argitaratua: (2007)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
nork: Sales, Gabrielle Bezerra
Argitaratua: (2008)

Constituição e meio ambiente
nork: Nogueira, Rândala
Argitaratua: (2006)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
nork: Pes, João Hélio Ferreira
Argitaratua: (2019)

A dicotomia entre a reserva do possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Ferreira, Aireis Marioto
Argitaratua: (2019)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
nork: Silva, José Afonso da
Argitaratua: (2002)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
nork: Khamis, Renato Braz Mehanna
Argitaratua: (2017)

Acúmulo de riqueza versus meio ambiente ecologicamente equilibrado : considerações a partir da ideia de ciência
nork: Demarchi, Clovis
Argitaratua: (2016)

O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2014)

A Constituição de 1988, a globalização e o futuro
nork: Mendonça, Paulo Roberto Soares
Argitaratua: (2004)

Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
nork: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Argitaratua: (2007)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2019)

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2020)

O que é o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
nork: Cirne, Mariana Barbosa
Argitaratua: (2018)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
nork: Ferrucci, Marcelo
Argitaratua: (2008)

Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos
nork: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Argitaratua: (2008)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
nork: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Argitaratua: (2015)

Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2011)

Indícios de um direito simbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no contexto brasileiro
nork: Souza, Matheus Figueiredo Nunes de
Argitaratua: (2022)

A proteção de biomas como elemento essencial do constitucionalismo ecológico : os desafios da Constituição brasileira de 1988 diante dos limites planetários
nork: Barros, Fabrício Barbosa
Argitaratua: (2023)

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