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Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Guimarães, Nathália Arruda
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito imobiliário, registral, urbanístico e ambiental Vol. 1, n. 4 (fev./mar. 2006), p. 29-70
Ano:	2006
Assuntos:	Desenvolvimento cultural, proteção, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Desenvolvimento urbano, brasil. Obra arquitetônica, conservação, brasil. Patrimônio (administração pública), proteção, brasil. Patrimônio cultural, proteção, aspectos constitucionais, legislação, brasil, portugal. Planejamento urbano, brasil. Política cultural, legislação, portugal, brasil. Direito urbanístico, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/105188
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
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Vydáno: (2020)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Autor: Ferreira, Ivette Senise
Vydáno: (2005)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Autor: Soares, Inês Virgínia Prado
Vydáno: (2009)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2017)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
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Vydáno: (2013)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
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Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
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Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
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Análise das relações entre cultura e meio ambiente a partir do caso do tombamento do encontro das águas em Manaus (AM) e proposição de compatibilização de instrumentos ambientais com o tombamento
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Vydáno: (2024)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
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Vydáno: (2009)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
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Vydáno: (2011)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
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Vydáno: (2012)

Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Autor: Santin, Janaína Rigo
Vydáno: (2013)

Os objetos do direito do patrimônio cultural e urbanístico em face do direito ambiental : comentários sobre a autonomia metodológica das novas disciplinas jurídicas
Autor: Guimarães, Nathália Arruda
Vydáno: (2009)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
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Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
Autor: Steigleder, Annelise Monteiro
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O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
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Patrimônio cultural
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
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Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
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Vydáno: (2018)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
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Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2003)

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Autor: Paiva, Carlos Magno de Souza
Vydáno: (2014)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Dias, Solange Gonçalves
Vydáno: (2018)

Breve comparação da proteção jurídica ambiental de Brasil e Portugal
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2017)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2019)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Autor: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Vydáno: (2008)

Os contratos para planeamento e a (in)admissibilidade de contratualização da avaliação ambiental
Autor: Noronha, Francisco
Vydáno: (2013)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
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A proteção à sociodiversidade sob a perspectiva do direito ambiental
Autor: Ferreira, Natália Bonora Vidrih
Vydáno: (2012)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
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O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
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Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
Autor: Miranda, Davidson
Vydáno: (2013)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Autor: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
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A evolução da tributação ambiental em Portugal
Autor: Vasques, Sérgio
Vydáno: (2007)

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